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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Justiça afasta prefeito de Juazeiro do Norte-CE por negociação de terreno

O juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Guccio Carvalho Coelho, acaba de acatar pedido de afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado (MPCE) pede, além do afastamento do prefeito por 180 dias, a indisponibilidade dos seus bens em R$ 3 milhões.

Na ação os promotores Silderlanio do Nascimento e Breno Rangel, investigaram denúncia dos vereadores Cláudio Luz (PT) e Tarso Magno (PR), acerca de fraude em negociação de terreno, usando recursos públicos. A denúncia foi feita na Câmara Municipal, apontou superfaturamento na aquisição de terreno pela Prefeitura.

Na investigação os promotores identificaram o superfaturamento e o beneficiamento na transação imobiliária de um terreno, localizado na colina do horto. O terreno foi adquirido pela “AC Imóveis Construtora” no valor de R$ 2,3 milhões. A empresa ligada a família do gestor, fez a escritura pública no valor R$ 10,9 milhões. Segundo as investigações a transação não teve anuência dos antigos proprietários.

O agravante e principal motivador do afastamento foi o fato da Prefeitura ter desapropriado 20% da área, pelos mesmos R$ 2,3 milhões. Na área a Prefeitura promete construir um conjunto habitacional do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O restante do terreno está sendo munida de infraestrutura para ser transformada em loteamento privado. Há denúncias, ainda, de máquinas adquiridas pelo PAC2 prestando serviços na área a ser loteada.

Durante apuração do Inquérito Civil Público, instaurado em abril deste ano, o juiz da 1º Vara Civil de Juazeiro, José Acelino Jácone de Carvalho, já havia determinado o bloqueio de R$ 2,2 milhões do prefeito Raimundo Macedo, da empresa AC IMÓVEIS e do médico Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira. Foi determinada, ainda, quebra de sigilo bancário e fiscal dos promovidos e a busca e apreensão de documentos.

O Vice­-prefeito de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), deve assumir o comando administrativo do município ainda na tarde desta segunda­-feira (22). Luiz Ivan é irmão do deputado federal Arnon Bezerra (PTB).

Sobre o caso, o Ministério Público divulgou nota convocando a imprensa para prestar maiores esclarecimentos, na tarde desta segunda-feira (22), às 16 horas.

Fonte: Site Miséria
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