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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Aprovados com fraudes em concursos podem ter que devolver salários, diz MP da Paraíba

Os servidores públicos aprovados em concursos por meio de forma fraudulenta, poderão ter outros problemas além da perda do emprego. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, o Ministério Público irá pedir para que estas pessoas, investigadas na Operação Gabarito, devolvam os salários recebidos no tempo em que estiveram ilegalmente nos postos de trabalho.

“A gente há de convir que o Estado investiu nestas pessoas e elas ocuparam vagas irregulares, tomando o lugar de outras pessoas. A gente vai se esforçar para que isto (o ressarcimento) ocorra”, explicou.

Segundo o promotor, as pessoas que alegarem que não têm recursos, poderão ter seus bens penhorados.

“Compete aos órgãos do estado levantar patrimônio que venham a ressarcir os erários pelos eventuais custos. Logicamente, dentro do aspecto proporcional e garantido a ele a ampla defesa”, disse.

Reposição das vagas abertas

Ainda de acordo com o promotor, as vagas que ficaram abertas por conta da exoneração das pessoas que ingressaram no posto por meio de fraude poderá ser reposta de acordo com a necessidade do órgão em questão. Segundo ele, cabe à repartição ver o orçamento e definir se há a possibilidade de um novo concurso.

O promotor explicou ainda que as pessoas que ficaram em listas de espera e estão esperançosas de entrar nestas vagas, devem ficar atentas ao fato do concurso já ter se encerrado ou não.

“SÓ poderá ocorrer (a chamada destas pessoas, se eventualmente o concurso estiver aberto. Por exemplo, o concurso vale por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Se já tiver passado este prazo, infelizmente não há muito o que se fazer”, finalizou.

PRF emite nota sobre prisão de agente

Na noite desta terça-feira (16), o policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel apresentou-se à Justiça, acompanhado de seu advogado, para que fosse cumprido um mandado de prisão preventiva decretado contra o mesmo. 



Em nota, a Polícia Rodoviária federal (PRF) afirmou que "tão logo tomou ciência dos fatos, através da Polícia Civil, pôs-se à disposição e forneceu todas as informações que foram solicitadas. Equipes de policiais rodoviários federais foram imediatamente acionadas para que o denunciado fosse encontrado e capturado. Ao mesmo tempo, deu início a um procedimento administrativo investigativo, aberto pela Corregedoria Regional da PRF na Paraíba, para que seja apurado o envolvimento do agente no fato,onde será garantido o direito do contraditório e a ampla defesa".



Por fim, ainda na nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que "atua pela Incolumidade Pública e reitera à sociedade o compromisso com os valores da Transparência, da Moral, da Ética e da Responsabilidade Social, não compactuando assim com quaisquer desvios de conduta que venham de encontro aos princípios que pautam as atividades da PRF como órgão de segurança pública."



A Operação Gabarito investiga a atuação de uma quadrilha que fraudava concursos públicos em várias cidades. Os candidatos interessados na fraude pagavam valores equivalentes a dez vezes o salário que iriam receber, no cargo para o qual estavam concorrendo. Com isso, cada candidato recebia o gabarito da prova, passado por meio de ponto eletrônico, no dia da avaliação, além de diplomas e outros títulos que fossem necessários para assumir o cargo.

Fonte: Correio da Paraíba
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