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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Penaforte-CE: Projeto de lei que garante 70% das vagas de trabalho para moradores do município é aprovado

Durante a sessão desta terça-feira (13) da Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade projeto que prioriza a contratação de profissionais de Penaforte  nas empresas prestadoras de serviços que se instalarem na cidade, no caso em questão a obra de grande porte no momento é a obra da Transposição, que esta para ser retomada.
O PL 004/2017, de autoria do vereador Ronaldo Batista (Nenem Toba) garante que 70% das vagas de emprego das prestadoras de serviços sejam preenchidas por moradores e trabalhadores Penafortenses.

De acordo com a justificativa do projeto, com a crise e a falta de perspectiva, trabalhadores de várias regiões do Brasil migram para o município em busca de oportunidades nas obras da transposição, diminuindo as admissões da população local. Com a medida, a prioridade de contratação de profissionais da cidade fica garantida.   

A proposta sugere que as empresas prestadoras de serviço situadas no município sejam obrigadas a contratar 70% de seus profissionais domiciliados no município. Para isso, elas deverão calcular e apresentar o percentual aceitável junto ao quadro de colaboradores residentes na cidade.  

O projeto apresentado tramitou durante três sessões para que fosse aprovado, na sessão que foi apresentado os vereadores de situação pediram vista, segundo eles não teria como aprovar o projeto em uma única sessão, como o projeto foi apresentado junto com a bancada de oposição, muitas pessoas foram convidadas através da rádio, carro de som e também das redes sociais. Um grande número de pessoas compareceram ao plenário que não suportou a quantidade de pessoas, ficando um grande número do lado de fora da Câmara, devido o pedido de vista do projeto os vereadores da situação ao subirem á tribuna eram interrompidos pelo público, gerando começo de tumultos.   
No dia da sessão seguinte 23 de maio os vereadores de oposição e da situação  se reuniram em comissões, para apreciarem o projeto e  com emendas no projeto chegaram a um acordo para aprovarem o projeto  na sessão.
 O presidente Francisco Pereira (Tico Caboclo) encerrou a sessão do dia 23 de maio devido a tumulto no plenário , Ficando o projeto para ser votado, nesta terça feira  (13).
Com ânimos acalmados a sessão desta terça-feira (13) foi tranquila e sem debates árduos entre os vereadores. 
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