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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Maioria da bancada cearense votou pela continuidade do processo contra Temer

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento do processo criminal por corrupção passiva contra Michel Temer nesta quarta-feira (2). O placar foi de 263 votos “sim”, posicionamento favorável ao arquivamento do processo, contra 227 “não”, decisão pela continuidade da investigação. Houve também duas abstenções e 19 estiveram ausentes.

A maioria dos deputados da bancada cearense optou pela continuidade da investigação do processo criminal. Foram 11 votos pelo arquivamento contra 9 a favor. Dos 22 parlamentares que compõem a bancada cearense, apenas dois estiveram ausentes na sessão.

A partir dessa decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderá analisar a denúncia contra o presidente da República, apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, no fim de junho.

Dos 513 deputados, 492 participaram da votação nominal, correspondendo a 95% de presença dos parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não votou por ter comandado a sessão. A votação teve início às 18h20 e terminou às 21h51, mas desde às 9h30 que os deputados discutem sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Após a decisão do Plenário, Temer declarou que o arquivamento do processo criminal trata-se de uma “conquista do Estado Democrático de Direito, e mostra a força da Constituição”.

Entenda a votação desta quarta-feira

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.

Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.

A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.

Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.

Confira abaixo o voto de cada deputado cearense:

Adail Carneiro (PP) – Ausente
André Figueiredo (PDT) – Não
Aníbal Gomes (PMDB) – Sim
Ariosto Holanda (PDT) – Não
Cabo Sabino (PR) – Não
Chico Lopes (PCdoB) – Não
Danilo Forte (PSB) – Sim
Domingos Neto (PSD) – Sim
Genecias Noronha (Solidaried) – Sim
Gorete Pereira (PR) – Sim
José Airton Cirilo (PT) – Não
José Guimarães (PT) – Não
Leônidas Cristino (PDT) – Não
Luizianne Lins (PT) – Não
Macedo (PP) – Sim
Moses Rodrigues (PMDB) – Sim
Odorico Monteiro (PSB) – Não
Paulo Henrique Lustosa (PP) – Sim
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – Ausente
Ronaldo Martins (PRB) – Não
Vaidon Oliveira (DEM) – Sim
Vitor Valim (PMDB) – Não

* Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara Notícias
Via Tribuna do Ceará
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