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sexta-feira, 9 de março de 2018

Professores de Viçosa do Ceará têm salário reduzido pela metade e fazem protesto

 A quarta-feira (7) foi de protestos para os servidores municipais de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Organizados, eles foram às ruas numa paralisação parcial com o intuito de chamar a atenção do Poder Judiciário para a medida adotada pelo executivo municipal, que reduziu, pela metade, o salário da categoria. A mobilização ganhou as principais ruas e avenidas da cidade clamando por solução para o problema.

Redução de carga horária

A medida teve início no ano passado, mas foi agravada na abertura do ano letivo de 2018, com mais docentes afetados, dizem os mesmos. Atualmente, cerca de 100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h, diminuindo igualmente seus rendimentos pela metade. A situação alarmante, reclamam os profissionais, “se agravou, porque o chefe do Poder Executivo Municipal está substituindo os professores concursados por temporários”, reforçam.

Contratação

Ainda, segundo a categoria, a Prefeitura tem usado uma Seleção Pública Simplificada de 2016, realizada originalmente para preencher eventuais afastamentos emergenciais de servidores de carreira, como os casos de licença médica, maternidade, dentre outras situações específicas, para lotar professores celetistas, em detrimento dos concursados. De acordo com Mardônio Sousa, um dos afetados pela medida, “a Prefeitura já está convocando até os classificáveis da seleção simplificada, em vez dos professores efetivos. É um desrespeito com os servidores públicos. Profissionais com anos de dedicação terem redução de carga horária sem justificativa, contrariando todas as leis. Isso mostra o completo descaso da gestão com a educação municipal”, aponta.

Lotação

De acordo com os docentes, muitos funcionários admitidos pela seleção simplificada tiveram sua carga horária ampliada, ocupando lugar dos concursados. Os professores reclamam que a medida é inconstitucional, pois ao servidor é resguardado o direito de não ter redução salarial. “Temos diversos pais e mães de família que, com a redução salarial, ficam sem ter como sustentar seus lares. Alguns professores com mais de 10 anos de magistério, simplesmente passando a ganhar a metade, é uma situação triste, mas também inaceitável”, aponta uma pedagoga que prefere não ter o nome divulgado.

Recomendação

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público recomendou ao município que revogasse a contratação de classificáveis da Seleção Simplificada, e realizasse concurso público para preencher as funções, além de restabelecer a carga horária dos servidores efetivos. De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça do município, Hygo Cavalcante da Costa, “a situação vem ferindo princípios da eficiência e impessoalidade da Administração Pública, podendo resultar em afastamento dos gestores envolvidos”, diz o documento. Convocado pelo MP para se pronunciar e buscar uma resolução para o fato, o prefeito, Zé Firmino, não compareceu a audiência.

Fórum

Os servidores também já haviam levado ao Fórum do município a reclamação que alguns celetistas contratados não teriam assumido postos em sala de aula, para suprir a carência de professores e, sim, estariam sendo designados para cargos de direção e coordenação nas escolas, infringindo a lei municipal, que determina que os respectivos cargos devem ser ocupados por servidores com, no mínimo, 2 anos de regência.

Procurado pela equipe de reportagem, o secretário de Educação de Viçosa, Luciano Alexandre, não foi localizado, por estar em visita a escolas da região. O chefe de gabinete Antônio José também não foi encontrado, para falar sobre o assunto, assim como o prefeito, que não atendeu as ligações.

Fonte: Diário da Zona Norte/DN
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