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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Uso de carros oficiais custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos

A administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades, segundo a ONG Contas Abertas. Nesse retrato, entram os pagamentos com veículos, combustíveis, manutenção, pedágios e outros. De acordo com especialistas, o volume é considerado alto e demonstra que ainda há desperdícios no setor público.

A título de comparação, o montante é suficiente para construir mais de 21,3 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida e ajudar cerca de 44,7 mil pessoas sem moradia. Além disso, ao se considerar o custo anual médio de R$ 28,8 bilhões do Bolsa Família (R$ 2,4 bilhões mensais), o valor poderia beneficiar 761 mil famílias.

O economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca ainda que o volume é superior a todas as despesas que o Ministério do Turismo e o Ministério do Esporte tiveram juntos em 2017. Além disso, em um momento de corte de gastos públicos, o gasto ficou estável em relação a 2016. As instituições defendem que vêm adotando medidas para redução desses custos.

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O Executivo federal, por exemplo, com iniciativas do Ministério do Planejamento, implementou ações para derrubar o número de automóveis que estão em circulação e terceirizar o transporte de funcionários públicos.

Mesmo assim, Castello Branco ressalta que outras ações são necessárias para evitar mais evasão de dinheiro público. “Acredito ser possível a redução ainda maior desses gastos. No momento, por exemplo, são necessárias medidas de contenção das despesas com combustíveis, tendo em vista a elevação acentuada dos preços (por conta do aumento internacional do preço do petróleo)”, alega o especialista.

Apesar do número elevado, o Ministério do Planejamento divulgou que houve uma queda nos gastos com combustíveis e manutenção de veículos em 2017, saindo de R$ 792,2 milhões para R$ 750,1 milhões. Os economistas avaliam que a redução pode ser ainda maior.

Dando continuidade à série de reportagens Pequenos grandes gastos, o Correio mostra que ainda é possível cortar esses e outros desperdícios. No ano passado, apesar do governo federal ter diminuído as despesas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias e podem ser evitadas —, especialistas contam que falta um empenho maior dos órgãos para controlar as cifras consideradas pequenas, mas que são essenciais para outros serviços prioritários.

No tema de hoje, Castello Branco destaca que será preciso, ainda, fazer com que os funcionários públicos e as autoridades tomem medidas para minimizar a quilometragem percorrida, visando um custo menor. “É preciso otimizar o uso de veículos e restringir a circulação ao mínimo necessário”, ressalta o especialista.

Roberto Piscitelli, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), destaca que qualquer quantia pode ser reduzida com o controle dos desperdícios. “Sabemos que o custo com transporte é inevitável e faz parte do conjunto da administração pública, é da natureza dos serviços públicos”, diz. “Evidentemente, é preciso avaliar a evolução dos gastos e observar como estão sendo feitos para analisá-los, porque o gestor precisa eliminar os desperdícios e verificar se essas despesas estão atingindo os objetivos preestabelecidos de uma forma que não gere perdas”, completa.

Marcha à ré

Nos últimos dois anos, o governo federal tem adotado medidas para reduzir gastos com transporte. Além de diminuir o número de carros oficiais em circulação, criou o programa TáxiGov, que permite o transporte de servidores por meio de agenciamento de táxis (confira mais informações na matéria abaixo). Bolivar Godinho, professor de finanças, destaca que a medida precisa ser ampliada para toda a administração pública, porque o vazamento de recursos diminui. “Manter carro oficial é uma tarefa que exige vários gastos, como motorista, manutenção, seguro, pedágios, multas e revisões. É muito mais fácil ter um convênio com várias empresas que possam oferecer o serviço de forma muito menos custosa”, diz.

Godinho ressalta também que os contratos com táxis e outras empresas tornam a fiscalização mais fácil. Segundo ele, nesse serviço, os funcionários públicos ou autoridades precisam preencher formulários com o destino e finalidade do trajeto, evitando viagens desnecessárias. “Hoje, o que percebemos é que é muito fácil uma pessoa pedir para o motorista do carro oficial levar o filho na escolha e usar o veículo para fins pessoais. O controle fica muito limitado”, afirma. “Então, se houver um convênio, essa prática pode diminuir bastante”, acrescenta.

Na última quarta-feira, 25, o economista Gil Castello Branco registrou uma foto de um veículo oficial da Subprocuradoria-Geral da República na frente de um restaurante na 201 da Asa Norte e questionou: “Não sei se, pela atual legislação, ele pode usar o carro, inclusive, para ir almoçar.”

Pilotos 

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O gasto com transporte deve ser ainda mais expressivo do que o registrado, porque os levantamentos do Ministério do Planejamento e da ONG Contas Abertas não contabilizam as despesas relativas aos salários de motoristas. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, a folha de pagamento desses funcionários aumentou de R$ 5,6 milhões em 2016 para R$ 6 milhões no ano passado. No Tribunal de Contas da União (TCU), o custo passou de R$ 3,3 milhões para R$ 3,6 milhões em igual período.

De acordo com a ONG, os maiores gastos são com a compra de veículos, de R$ 451,9 milhões. Mas há despesas menores: pedágios (R$ 1,161 milhão), serviços de estacionamento (R$ 5,05 milhões) e locação de carros (R$ 216,5 mil).

Na administração pública federal, o Ministério da Justiça e Cidadania foi o órgão que mais pagou pelos custos do transporte em 2017, chegando a R$ 115,3 milhões. Em seguida, aparecem o Ministério da Defesa (R$ 97,3 milhões) e Ministério da Saúde (R$ 61,4 milhões).

Fonte: Correio Braziliense
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