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sexta-feira, 8 de junho de 2018

ICMS sobre combustíveis rende ao Ceará R$ 1,1 bilhão; mais do que arrecadação sobre indústria

O preço pago por 1 litro de gasolina no Ceará tem revoltado motoristas: R$ 4,79. “Infelizmente, a gente é obrigado a pagar por esses impostos”, comenta John Damasceno.

Entre os motivos para preço elevado é a alta carga tributária. No Ceará, só a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina é de 27% + 2% que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. De R$ 100 pagos para abastecer com gasolina, R$ 29 são arrecadados pelo Estado.

O impacto da cobrança é sentido por todos, até mesmo por quem não tem veículo. O preço dos alimentos, por exemplo, tem relação direta com os combustíveis, já que – para sair do produtor e chegar ate o supermercado – é preciso transporte terrestre. Gasolina alta significa comida mais cara.

Segundo o Portal da Transparência, somente esse ano, o Governo do Ceará já arrecadou mais de R$ 1,1 bilhão com ICMS sobre combustíveis. É mais do que a arrecadação sobre setores fortes da economia, como a indústria e o comércio varejista. Em 2018, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou R$ 2,5 bilhões.

O advogado tributarista Alexandre Goiana explica que quem define o percentual da alíquota é o Estado e não há ainda nenhuma lei que determine um teto para que o imposto não pese tanto no bolso do consumidor. 
Toda a arrecadação do ICMS vai para o cofre do estado. Um percentual de 25% vai para os municípios, a chamada cota-parte. Segundo o economista Henrique Marinho, com uma fonte de receita tão rentável, fica difícil o governo querer baixar o valor da alíquota sem desequilibrar as contas públicas.

ICMS no Ceará em 2018
Combustíveis – R$ 1.100.282.034,75
Indústria – R$ 885.594.189,43
Comércio Varejista – R$ 633.004.714,62
Combustíveis (em 2017) – R$ 2.551.451.997,39

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que o Ceará tem o quarto menor preço médio ao consumidor final no óleo diesel. Sobre a gasolina, a Sefaz aponta que outros estados do Nordeste têm alíquotas mais elevadas, como Piauí, na ordem de 31%. A nota afirma ainda que esse cenário traduz o que chamou de projeto político e social focado na redução de desigualdades.

Fonte: Tribuna do Ceará
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