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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Irmãos com nomes iguais descobrem que usam o mesmo CPF e que só um tem direitos legais

Beneditos Duarte Paiva, dois irmãos, nasceram em Groaíras, no interior cearense. O nome igual foi escolha dos pais, Helena e Marculino. O irmão mais velho nasceu em 2 de julho de 1962. O mais novo nasceu um ano depois, em 8 de junho de 1963.

A confusão começou quando o pai deles não fez o registro de nascimento do filho mais novo. Anos depois, a mãe, que não sabia do ocorrido, foi ao cartório buscar a certidão, acabou retirando a 2ª via do documento do filho mais velho. Ninguém percebeu o engano, até os dois já estarem adultos.

O CPF de um é, na verdade, a 2ª via do CPF do outro. O mais novo não pode votar, porque não conseguiu fazer título de eleitor. E as dores de cabeça não pararam por aí. “Eu não posso fazer nada no meu nome, eu não existo”. 

Os irmãos tentam resolver a situação desde 2013, quando deram entrada em um pedido de novo registro para o Benedito mais novo no fórum de Forquilha, cidade mais próxima de Groaíras. Mas até agora o processo está parado. Segundo a Defensoria Pública, esse tipo de situação é comum; e o principal motivo é a negligência dos pais.

O medo dos irmãos é que os processos de solicitação das aposentadorias sejam comprometidos. E é justamente na hora da aposentadoria que o problema costuma se agravar. Segundo a Defensoria, depois de o Benedito mais novo conseguir o próprio registro de nascimento, é só pedir um novo CPF. A grande dificuldade pode estar na hora de decidir quem fica com as contribuições trabalhistas.

O INSS explica que é possível fazer uma atualização cadastral e separar as contribuições de cada um, mas só depois da decisão da justiça.

Fonte: Tribuna do Ceará
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