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quinta-feira, 27 de junho de 2019

Câmara aprova nova distribuição dos recursos do pré-sal para educação e saúde

O plenário da Câmara aprovou uma emenda do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)  para que o texto que estava em discussão não penalizasse as áreas da saúde e educação do nosso Brasil. O projeto de lei 10.985/18 destacava que o recurso do fundo social fosse dividido da seguinte forma: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde. Já com a emenda do deputado, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com estados e municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas.

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