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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Câmara aprova projeto que regulamenta vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A votação dos destaques que podem alterar pontos do texto ocorrerá em outro dia.

A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da reforma da Previdência.

Fonte: Diário do Nordeste
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