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segunda-feira, 8 de julho de 2019

Lixões ainda são realidade em cidades do interior do Ceará

Desde 2014, todos os lixões em território nacional eram para ter sido substituídos por aterros sanitários. Foi esse o prazo estabelecido pela lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Passados cinco anos, nada mudou. A constatação pode ser feita por qualquer um. Como fez o fotógrafo italiano Antonello Veneri. Ele visitou a cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Estado em 2007. À época, o cenário encontrado por ele foi "desolador". Ele registrou homens e urubus e ganhou prêmios internacionais de fotografia.

Doze anos depois, retornou ao Município. Ele conta que esperava encontrar uma realidade diferente. Mas seus anseios não se configuraram. "A situação piorou. A montanha de lixo aumentou bastante", lamenta o fotógrafo que percorre o Brasil "documentando comunidades que lutam para uma vida melhor".

Antonello lamenta a permanência dos lixões em cidades interioranas e ressalta que, em alguns casos, eles acabam marcando negativamente o município. "Em Iguatu, o lixão é o cartão-postal. Quem chega na cidade já se depara com a montanha de lixo e a intensa fumaça", relata. O novo anseio de Antonello é de que os próximos anos sejam marcados por avanços. "É importante a substituição por aterros sanitários", pontua ele, que voltará a Iguatu. Diariamente, 60 toneladas são depositadas no lixão de Iguatu.

Luz no fim do túnel

A problemática, no entanto, pode estar perto do fim. Iguatu e outras seis cidades do Centro-Sul assinaram acordo para uma gestão integrada de resíduos sólidos. As cidades protocolaram acordo para a formação do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Alto Jaguaribe (Corraj). A medida visa pôr fim aos lixões de Iguatu, Acopiara, Catarina, Cariús, Quixelô, Jucás e Saboeiro, atendendo, assim, aos requisitos da política nacional e estadual para preservação do meio ambiente com fundos, protocolos, criação da taxa do lixo e com a definição de destino dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Por unanimidade, Iguatu foi escolhida para sediar a gestão deste consórcio, que prevê a construção de centrais municipais de resíduos em cada município e "ecopontos" para entrega voluntária. A proposta de criação do consórcio foi apreciada e aprovada pelas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios.

O próximo passo, conforme Marcos Ageu, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Iguatu, é enviar toda a documentação necessária para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A expectativa é que, no início de 2020, o consórcio já esteja em vigência. No mês passado, o Município iniciou o projeto-piloto de coleta seletiva no Bairro Cajazeiras, região mais afetada pelo lixão de Iguatu.

O resultado, segundo avaliação de Ageu, é de que a população precisa "andar junto com o consórcio". "Não adianta se construir um aterro, se a população não está preparada para um processo de coleta seletiva. Um aterro sem esse processo de separação torna-se um lixão num futuro breve", pontuou o secretário.

INCENTIVO

Para as cidades que de forma consorciada trabalhem o tratamento dos resíduos sólidos, o Governo do Estado vai repassar 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já a partir do próximo ano, os setes municípios do Centro-Sul esperam contar com o benefício.

Fonte: Diário do Nordeste
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