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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Senadores cearenses se posicionam sobre texto da Previdência

Finalizado o segundo turno da votação da proposta de reforma da Previdência na Câmara, o texto vai seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e depois terá de passar por dois turnos de votação no plenário. Para a PEC 6/19 ser aprovada, serão necessários, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores.

Com base em declarações recentes dos três senadores cearenses, o placar deve ficar em e dois a favor - Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos - e um contra - Cid Gomes (PDT).

Tasso tem ressaltado que a reforma é "fundamental" para o País. Porém, avalia que mudar as regras de aposentadoria não resolve o problema do sistema previdenciário.

"A reforma é uma premissa para que as coisas comecem a andar e os empregos voltem, mas se não incluirmos estados e municípios o problema continua, porque parte do déficit que nós temos é da União e outra parte dos estados e municípios", disse.

Como relator da proposta no Senado, Tasso terá a árdua tarefa de incluir estados e municípios na proposta ou apresentar uma PEC paralela sobre o assunto sem comprometer o texto principal.

"Nosso papel no Senado vai ser completar o bom trabalho que a Câmara fez colocando estados e municípios como essenciais para que a reforma seja completa", declarou.

Na avaliação do senador Eduardo Girão, que irá votar a favor da proposta, "a reforma é necessária e urgente", porém, ele ressalta que existem algumas distorções no texto vindo da Câmara que precisam ser revisadas.

Segundo o parlamentar, o Senado tem de ter a prerrogativa de apresentar emendas à reforma proposta pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções.

"Deve haver a discussão e o Senado não pode ser um mero carimbador do que vem da Câmara, é muita responsabilidade sob a reforma. Sou a favor, mas acredito que existem algumas distorções que precisam ser analisadas profundamente para não cometer injustiças", disse.

Girão elogiou a indicação de Tasso para a relatoria da reforma e defendeu a inclusão dos estados e municípios na proposta principal.

"Não poderia ter ficado em melhores mãos, já troquei ideias com ele e é uma construção. Particularmente, os estados e municípios devem ser incluídos na reforma que vem da Câmara", observou.

Contra

Já Cid deve seguir a mesma linha do PDT na Câmara, ou seja, votará contra a reforma. O parlamentar já adiantou que pretende articular novas mudanças no texto com intuito de "reduzir danos".

"Eu defendo que seja revisado e reformado o projeto que vem da Câmara e se for o caso volta para Câmara de novo, e voltando pode ser mais ágil do que o Senado", defendeu.

Segundo o pedetista, os senadores terão a chance de corrigir "a grave omissão da Câmara" de não incluir estados e municípios na proposta.

"Uma reforma da Previdência para ser chamada de reforma não pode deixar de ter no seu posto estados e municípios", disse.

O pedetista alegou que irá trabalhar para que os estados e municípios sejam incluídos no mesmo texto e não em uma PEC paralela, e ainda ressaltou que pretende apresentar novamente algumas emendas do PDT que foram rejeitadas na Câmara.

Ontem, a Câmara analisou oito destaques ao texto, após ter aprovado o texto-base na madrugada. As sugestões da oposição para suprimir pontos do texto foram rejeitadas, em sessão que entrou a noite.

Fonte: Diário do Nordeste
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