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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

48 municípios do Ceará manifestam interesse em aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, nesta quarta-feira (16), que 650 municípios de todo o País manifestaram interesse em aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. O Ceará é o 4º do Nordeste com o maior número de entes federados interessados, com 48 solicitações, e o governador Camilo Santana (PT) foi o único da região a demontrar  interesse do projeto. Ao todo, apenas 16 estados do País aderiram ao programa do Governo Federal.

Por conta do baixo interesse dos estados, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo prazo, encerrado no dia 11 de outubro, para os municípios solicitarem participação no programa, independentemente de o estado ter aderido ou não. 

Ao divulgar o balanço das solicitações, o ministro disse que ficou feliz com os números. A demanda de interesse dos municípios superou a quantidade de vagas ofertadas pelo programa - de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o Brasil até o fim de 2023. Além da demanda feita pelos estados que aderiram ao programa, a meta, segundo ele, era atender 54 municípios.

Diante da alta procura, Weintraub informou que o Ministério irá analisar, minuciosamente, as condições para a instalação do programa nos municípios, para contemplar o máximo possível dentro dos critérios. A lista com as cidades selecionadas será divulgada no dia 15 de novembro.

O ministro acrescentou, ainda, que municípios de estados que aderiram ao programa podem ser contemplados com mais facilidade, "porque a gente precisa de ajuda".

"Uma vez levantado os municípios, a gente tem que ponderar a quantidade de militares das Forças Aramadas ou das Forças Policiais dos estados, porque eu preciso disso para instalar a escola", ressaltou, explicando a necessidade da colaboração do governador para conceder equipes de segurança estaduais, em alguns casos.

De acordo com o cronograma do MEC, o projeto-piloto do Governo Federal do Programa de Escolas Cívico-Militares começa a ser implantado em 2020. O objetivo é instalar o modelo em 216 escolas até 2023.

Critérios para municípios e estados

A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção do Governo Federal para a efeitivação do Programa é a parceria das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

Já os estados aderiram ao programa no momento em que manifestaram interesse. Para terem escolas contempladas, eles precisam indicar instituições de ensino que ofertem do 6º ao 9º do Ensino Fundamental; ter entre 500 e 1.000 estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

Fonte: Diário do Nordeste
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