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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Destinação de R$ 248 milhões em emendas para o Ceará segue sem definição

A bancada cearense encerrou, ontem à noite, a segunda reunião sem chegar a um consenso sobre a definição das emendas para o Ceará no Orçamento de 2020. O valor é de R$ 248 milhões.

A coordenação da bancada cearense vai ter a missão, nos próximos dias, de convencer cada parlamentar a aceitar a tese que propõe dividir os valores em metade para o Governo do Estado e a outra metade dividida entre cada um dos parlamentares. O compromisso do Governo é buscar aparar as arestas e insatisfações na base e entrar em um acordo. 

A proposta, para ser oficializada, precisa do apoio de dois terços da bancada no Senado e de três quartos da bancada na Câmara. Ou seja, pelo menos 17 votos. O prazo para definição de como será a divisão dos valores para o Ceará se encerra no dia 24 deste mês. 

A reunião, que ocorreu de portas fechadas na Câmara dos Deputados, começou pontualmente às 19h30min com um quórum alto entre os deputados federais, com 21 presenças. Logo no início, os assessores, que acompanharam a maior parte do evento do lado de fora, comentaram que os ânimos entre os parlamentares cearenses estavam acirrados e que o clima não era dos mais amigáveis.

Pouco antes do encerramento, houve uma exaltação entre os deputados que dava para ouvir no corredor da Câmara. A expectativa era de que, finalmente, haveria um acordo aguardado há semanas. Na saída, parlamentares soltaram comentários otimistas. “Tá em tempo de fechar”, disse o deputado federal José Guimarães (PT) ao deixar a sala. 
Por outro lado, houve declarações pessimistas quanto ao encontro de ontem à noite. “Não apareceu fumaça branca”, disse o deputado Roberto Pessoa (PSDB) ao apontar que o acordo ainda está longe.

Segundo o deputado Pedro Bezerra (PTB), há ainda muitas divergências internas. “Prefiro que haja uma discussão intensa e que fique claro a definição das emendas para que haja entendimentos”, declarou o deputado. 

O coordenador da bancada, deputado Domingos Neto (PSD), informou que vai tentar uma próxima reunião com o governador Camilo Santana (PT) na próxima semana e quer contar com a presença dos senadores, que não participaram do encontro.

“Decisões de bancada têm que ser por consenso, evidente que isso não nasce na primeira ou na segunda reunião, e isso não é uma prerrogativa da bancada do Ceará, isso acontece em todas bancada do País, e nosso clima é construir ao final uma decisão de consenso que atenda os pleitos do Ceará”, disse ao tentar colocar panos quentes na falta de acordo. 

“Cada deputado tem definida uma prioridade diferente mas é voltado ao Ceará, estou confiante para avançar na próxima rodada de onde colocar os recursos”, declarou Domingos Neto.

Pela bancada, os 22 deputados federais e os três senadores do Ceará podem indicar até 18 emendas, sendo duas impositivas no valor total de R$ 248 milhões.
A destinação para educação, saúde ou segurança pública é o que mais tem pesado entre os deputados. A construção de um novo hospital universitário também aparece entre as prioridades. 

Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Pode) não compareceram à segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações. De acordo com a assessoria da parlamentar, a deputada se ausentou do encontro em razão de uma reunião da Executiva do PT e da secretaria de desenvolvimento econômico, em São Paulo.

Divergências

Ao longo dos últimos dias, o Diário do Nordeste acompanhou as divergências entre parlamentares da bancada do Ceará. Se por um lado, parte dos congressistas queria que metade dos recursos das emendas a que o Estado tem direito fossem para o Governo, a outra fatia tentava convencer a maioria a decidir pela distribuição dos valores entre os deputados federais e senadores. Cada parlamentar, assim, teria o poder de decidir o rumo do recurso. 

A falta de acordo entre os representantes do Ceará em Brasília é justificada pelo não repasse de verbas, principalmente para a saúde, por parte do Governo do Estado, que destina aos parlamentares pelo Pacto de Cooperação Federativa (PCF) — programa em que eles indicam emendas para obras no interior. Com a não liberação dos recursos para os parlamentares investirem nas bases eleitorais, alguns deputados resistem.

Obrigatoriedade

O Congresso Nacional aprovou, em junho deste ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatório o pagamento das emendas coletivas em 2020. Antes, apenas as emendas individuais tinham a obrigatoriedade de pagamento por parte do Palácio do Planalto. Após a mudança, o valor separado no Orçamento Federal para as emendas de bancada foi dividido entre os estados. 

Bloqueio

Parte das emendas protocoladas em 2017 pela bancada do Ceará ainda segue bloqueada pelo Governo Federal. De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, são quase R$ 34 milhões para apoio a projetos de Desenvolvimento Regional, e outros quase R$ 2 milhões para o custeio da saúde em municípios cearenses. 

Parlamentares presentes na reunião

AJ Albuquerque (PP)
André Figueiredo (PDT)
Capitão Wagner (PROS)
Célio Studart (PV)
Denis Bezerra (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Dr. Jaziel (PL)
Eduardo Bismarck (PDT)
Genecias Noronha (SD)
Heitor Freire (PSL)
José Guimarães (PT)
Junior Mano (PL)
Leônidas Cristino (PDT)
Mauro Filho (PDT)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro Bezerra (PTB)
Robério Monteiro (PDT)
Roberto Pessoa (PSDB)
Vaidon Oliveira (PROS)

Fonte: Diário do Nordeste
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