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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Apenas 8% dos municípios pernambucanos têm infraestrutura para gestão local do trânsito

Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios. Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, que tomou posse nesta segunda-feira junto com os 22 conselheiros, em cerimônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Santo Antônio, no Recife. Mais do que cumprir a legislação federal da Lei nº9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina aos municípios gerir o trânsito local, a preocupação do atual presidente do Cetran é criar mecanismos para que os municípios de menor porte possam ter apoio para o planejamento, operação e fiscalização do trânsito.
Uma das estratégias defendidas pelo gestor do Cetran é a elaboração de uma resolução junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para viabilizar a gestão do trânsito nos municípios que não dispõem de infraestrutura. “É um degrau muito alto para a maioria dos municípios, por isso é importante uma proposição para buscar uma saída eficaz e sustentável”, apontou Walker Barbosa. 

Na última quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o município de São João, no Agreste do estado, com 22 mil habitantes, encaminhe um Projeto de Lei para municipalizar a gestão de trânsito e o Cetran vai tentar intermediar uma alternativa. “O Ministério Público está fazendo o seu papel de fazer cumprir a lei, que já tem 22 anos. Mas nossa preocupação é de saber se o município tem condições de implantar e, por isso, vamos conversar com a promotora de justiça para construirmos uma saída”, revelou Walker Barbosa. 

O próximo a ter o trânsito municipalizado será Ouricuri, que deverá ser o 34º a implementar a lei federal. “Ouricuri já está na agulha para fazer funcionar efetivamente a gestão do seu trânsito e o município apresenta as condições necessárias”, afirmou o presidente do Cetran. Além da bandeira da municipalização, o desafio do Cetran é também implantar políticas públicas e melhorar sua própria estrutura. “Nós estamos definindo um novo espaço para o Cetran, que funciona atualmente em uma galeria na Estrada das Ubais, e também seu corpo técnico”, afirmou o secretário das Cidades, Marcelo Bruto, cujo órgão é vinculado. 

DESPEDIDA
O Cetran foi presidido de 2009 a 2019 pela funcionária de carreira do Detran, Simíramis Queiroz, cujo mandato se encerrou em agosto deste ano. Reconhecida no estado e em todo o Brasil por lutar pela implantação de políticas públicas para melhoria do trânsito, ela deixou o cargo sob forte emoção e agradeceu o período que ficou à frente do órgão. Na cerimônia recebeu uma homenagem do governo do estado pelos serviços prestados das mãos do secretário das Cidades, Marcelo Bruto.“Tenho a sensação que saio sem ter feito tudo que gostaria, mas lutei muito. Tenho uma forte ligação com a questão do trânsito porque perdi minha mãe em um acidente de trânsito na Avenida Caxangá. Só peço que invistam mais no Cetran para que ele possa funcionar com mais estrutura e que o novo gestor tenha mais condições de implantar o que precisa ser feito”, afirmou Simíramis. Já aposentada do Detran, ela não pensa em deixar de trabalhar. “Recebi ofertas fora do estado, mas espero poder ainda contribuir aqui mesmo onde construí a minha carreira”. 


Fonte: Diário de Pernambuco
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