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sexta-feira, 20 de março de 2020

Assembleia do Ceará votará reajuste de policiais militares em sessão on-line nesta sexta

Após a confirmação de diagnóstico de um deputado estadual do Ceará com o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa vai realizar nesta sexta-feira (20) uma sessão remota para votar propostas tidas como prioritárias para o Governo do Estado.

Pelo menos três matérias devem estar na pauta: o projeto de lei que estabelece reajuste salarial para policiais e bombeiros militares, a proposta de ascensão salarial dos servidores da Saúde e, ainda, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito.

O aumento do salários do militares foi um dos pontos acordados pelo Governo do Estado para que os policiais encerrassem o motim da categoria após 13 de paralisação. Durante a manifestação, policiais ocuparam batalhões, e o índice de violência no estado aumentou.

Um teste do sistema de deliberação remota em ambiente virtual foi realizado na manhã desta quinta-feira (19). A deliberação das propostas está prevista para começar às 9h30 da sexta. “Estamos na a avant premiere da sessão de amanhã”, afirmou o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), durante o teste da transmissão.

A suspensão das sessões plenárias presenciais foi anunciada pela Mesa Diretora da Assembleia na quarta-feira (18), após o deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo Camilo Santana (PT) na Casa, ter anunciado diagnóstico positivo para a Covid-19.

Para evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo Estadual, outras medidas também foram anunciadas. O acesso à sede da Casa, por enquanto, é restrito apenas a deputados, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços. Desde quarta-feira, a Assembleia passou também a ter expediente administrativo apenas das 9h às 13h.

Reajuste dos militares
Em reunião na última segunda (16), representantes dos policiais e a comissão externa formada por membros de várias instituições para acompanhar as discussões do tema após o fim do motim da categoria, encerrado em março, decidiram que a proposta do Governo do Estado seria votada sem alterações. O objetivo era acelerar os trâmites para que a votação ocorresse ainda nesta semana, antes do fechamento da folha de pagamento dos agentes, para que eles recebem o aumento em abril.

O projeto do Governo eleva o salário inicial de um soldado, por exemplo, dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil até 2022. As correções serão pagas em três parcelas até 2022. A medida irá gerar um impacto de R$ 495 milhões aos cofres do Estado.

Já plano de ascensão salarial dos servidores da Saúde prevê aumento entre 20% a 36%, a depender do desempenho e do tempo de serviço dos funcionários. A correção, que busca reajustar salários de 2011 a 2020, deve ser feita em quatro parcelas.

No o outro projeto de lei a ser votado autoriza o Executivo a contratar operação de crédito interna com o Banco do Brasil, com garantia da União.

Fonte: G1 CE
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