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terça-feira, 3 de março de 2020

Fila de espera por benefícios do INSS no Ceará cai 47% desde janeiro

O número de cearenses esperando por atendimento em uma das 35 agências que compõem a Gerência Fortaleza do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 46,9% ao passar de 97 mil em janeiro deste ano para 51,4 mil em março, informou ao Diário do Nordeste fonte que tem acesso ao sistema e não quis se identificar.

A retração estaria relacionada à gratificação recebida pelos servidores em atividade para ampliar o expediente, agilizar as solicitações e, consequentemente, diminuir a fila de espera pelos benefícios.


A expectativa é que o número reduza ainda mais nos próximos meses. Ontem (2) foi publicada Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados para atuação na força-tarefa de redução da fila do INSS, que já havia sido anunciada pelo Governo Federal anteriormente, em janeiro deste ano.

As novas regras entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias para que a MP se torne lei. De acordo com o texto, as contratações imediatas poderão ocorrer por meio de processo seletivo simplificado e sem concurso público em casos de calamidade pública, emergência em saúde pública, ambiental ou humanitária e em situações de iminente risco à sociedade.

A MP também permite que, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores aposentados poderão ser contratados por tempo determinado. A ideia inicial do Governo era montar força-tarefa apenas com militares reservistas. Como a estratégia foi ampliada aos civis, foi necessária a publicação da MP.
O Executivo Nacional espera que até outubro o tempo médio de análise de um pedido no INSS fique entre 20 e 25 dias. A demora geral para o órgão analisar os pedidos está ligada à redução no número de servidores, que caiu de 32,3 mil em 2017 para 23 no ano passado.

Devem ser contratados 8,2 mil militares reservistas para atendimento nas agências da Previdência Social e administrativo da Secretaria de Previdência ou Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.

Os aposentados do INSS devem ficar exclusivamente com a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões. O trabalho deve ser remunerado com a quantia de R$ 57,50 por pedido analisado.

Avaliação

O sócio da Bacelar e Nousianen Advogados Associados e coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, Paulo Bacelar, espera que a convocação de servidores aposentados ajude a desafogar os pedidos, mas pondera que o ideal é justamente que fiquem nas análises os servidores que já faziam esse trabalho antes da aposentadoria.

"Tem muita gente aposentada, mas que não era exatamente do atendimento, era do Recursos Humanos, administrativo e outros setores, então pode ser que não tenha um impacto positivo tão grande por não serem pessoas habituadas a trabalhar com benefício", diz o advogado.
Ele reforça que a análise de benefícios do INSS "não se trata de uma atividade mecânica". "Não é algo totalmente automatizado. Existe uma interpretação de legislação que deve ser feita", detalha o presidente do IBDP. Para Bacelar, a convocação de servidores aposentados até pode ajudar a reduzir a fila, mas não zerar. "Mas se o pessoal voltar a trabalhar realmente ajuda a reduzir. Tem gente aposentada em condições de trabalhar".

O número de cearenses à espera da análise de benefício solicitado junto ao INSS caiu de 97 mil em janeiro para 51,4 mil em março deste ano, considerando os pedidos em 35 agências do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste
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