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quarta-feira, 18 de março de 2020

Gonzaga Patriota sugere ao governador Paulo Câmara colocar presos do regime semiaberto, sem crime graves, em prisão domiciliar

Nessa terça-feira, 17, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encaminhou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sugerindo que presos do regime semiaberto sejam colocados em prisão domiciliar para reduzir o risco de contaminação por coronavírus nas unidades prisionais.

Gonzaga destaca que a medida deve atingir apenas aqueles não praticaram crimes graves. “A mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais”, argumenta.

O governador pode fazer isso por decreto ou portaria, no entanto, as condições para alteração do regime devem ser definidas pela Justiça. “Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus”, sugere o deputado.

“Todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, complementa, propondo que essas medidas sejam válidas enquanto durar a situação de emergência em Pernambuco.

Fonte: Blog Alvinho Patriota
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