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segunda-feira, 20 de abril de 2020

Bolsonaro quer retorno das aulas em escolas militares a partir de segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está estudando a possibilidade de retomar as aulas presenciais nos colégios militares, mesmo em meio aos decretos estaduais que proibem aglomerações, incluindo o funcionamento de escolas e universidades. A medida de isolamento é uma das maneiras para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. 

Bolsonaro afirmou que a decisão ainda precisa ser discutida com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que está viajando. Enquanto isso, o presidente está conversando com outros ministros sobre a retomada das atividades nas instituições militares de ensino. "Este, talvez, seja o primeiro gesto para voltarmos à normalidade aqui no Brasil. Não está batido o martelo ainda", disse o chefe do executivo nacional. "É o primeiro passo, mas os pais estão com medo, o que é natural, gradual, para voltarmos à normalidade", completou. 

Na última quinta-feira (16), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que os estados têm autonomia para adotarem as próprias medidas no combate à pandemia, incluindo os decretos de distanciamento social, como fechamento do comércio e das instituições de ensino. A decisão contraria o presidente da República, que não apoia as recomendações da Organização Mundial da Saúde e outras autoridades sanitárias, orientando o isolamento como melhor caminho para a contenção do avanço do coronavírus. 

A decisão do STF serviu como base para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favretto, ordenar que uma escola militar suspenda as atividades de professores e funcionários técnicos dentro da instituição durante a pandemia. A ação do desembargador não atinge os alunos em regime de internato que continuam assistindo a aulas presenciais nos colégios militares. 

Segundo o Ministério da Defesa, estes estudantes não correm riscos de saúde. O desembargador Favoretto discordou e classificou a instituição militar como "omissa" em relação à situação dos alunos. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está estudando a possibilidade de retomar as aulas presenciais nos colégios militares, mesmo em meio aos decretos estaduais que proibem aglomerações, incluindo o funcionamento de escolas e universidades. A medida de isolamento é uma das maneiras para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. 

Bolsonaro afirmou que a decisão ainda precisa ser discutida com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que está viajando. Enquanto isso, o presidente está conversando com outros ministros sobre a retomada das atividades nas instituições militares de ensino. "Este, talvez, seja o primeiro gesto para voltarmos à normalidade aqui no Brasil. Não está batido o martelo ainda", disse o chefe do executivo nacional. "É o primeiro passo, mas os pais estão com medo, o que é natural, gradual, para voltarmos à normalidade", completou. 

Na última quinta-feira (16), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que os estados têm autonomia para adotarem as próprias medidas no combate à pandemia, incluindo os decretos de distanciamento social, como fechamento do comércio e das instituições de ensino. A decisão contraria o presidente da República, que não apoia as recomendações da Organização Mundial da Saúde e outras autoridades sanitárias, orientando o isolamento como melhor caminho para a contenção do avanço do coronavírus. 

A decisão do STF serviu como base para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favretto, ordenar que uma escola militar suspenda as atividades de professores e funcionários técnicos dentro da instituição durante a pandemia. A ação do desembargador não atinge os alunos em regime de internato que continuam assistindo a aulas presenciais nos colégios militares. "A omissão da autoridade militar em suspender as aulas presenciais (...) caracteriza violação de direitos fundamentais dos servidores representados, passível até de responsabilização civil e penal, mormente quando está em jogo o valor maior da vida humana", escreveu. 

O sindicato que abriu a ação e uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), espera que ela seja estendida a alunos de todo o país em breve.


Fonte: Diário de Pernambuco
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