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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Dois homens são detidos durante carreata que pedia fim do isolamento social em Fortaleza

Dois homens que participavam de uma carreata que pedia o fim do isolamento social no Ceará foram detidos na tarde desta sexta-feira (17), no entorno da Praça Portugal, no Bairro Aldeota, em Fortaleza. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Ceará. Momentos antes, a dupla já havia sido orientada por policiais militares para não se aglomerarem no local.

O estado é atualmente um dos mais afetados do país, com mais de 2,7 mil pessoas infectadas e 155 óbitos.

De acordo com a Polícia Civil, os dois homens, com idades de 38 e 48 anos, estavam participando da carreata em descumprimento do decreto do governo do Ceará, que proíbe a aglomeração de pessoas e o funcionamento de comércio durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus .

A manifestação reuniu apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que vestiam camisas nas cores verde e amarelo e alguns tinham o rosto do presidente estampado no blusa. Outros manifestantes estampavam, nos carros, adesivos com críticas ao governador Camilo Santana (PT).

Ambos foram conduzidos para a sede do 2º Distrito Policial onde foram autuados em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, artigo 268 do Código Penal, com pena prevista de detenção de um mês a um ano, e multa.

Pedido de proibição
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal no Estado (MPF-CE) enviaram recomendação, nesta sexta-feira (17), aos órgãos de segurança pública do estado para que adotem as providências necessárias para evitar carreatas e quaisquer manifestações semelhantes em Fortaleza e outros municípios cearenses. O foco é evitar a proliferação da Covid-19.

A medida considera que indivíduos e organizações têm usado as redes sociais para convocar a população para participar de carreatas contra as medidas de isolamento social.

Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público pode adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, como o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Fonte: G1 CE
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