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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Justiça bloqueia R$ 11,7 mi da fornecedora de respiradores

A Justiça do Ceará decidiu bloquear R$ 11,7 milhões das contas bancárias da empresa BuyerBR, citada na Operação Dispneia da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores feita pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pela juiza Cleiriane Lima Frota, que ainda estabeleceu prazo de 48 horas para depósito do montante na conta jurídica do Instituto Doutor José Frota (IJF). 

O valor corresponde ao pagamento antecipado dos produtos solicitados pelo hospital, mas que nunca foram entregues, conforme aponta a investigação da Polícia Federal. 

A Prefeitura de Fortaleza ainda mantém um processo em aberto referente à compra de 100 ventiladores mecânicos estimados em R$ 22 milhões. O município pagou R$ 11 milhões e R$ 5,19 mi já foram devolvidos. A Justiça, no entanto, ainda não emitiu nenhuma decisão. 

O bloqueio é desdobramento da Operação Dispneia, deflagrada no começo da semana para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores. "Essas contratações foram feitas para atender necessidades emergenciais, devido à Covid-19, mas foram verificados que os preços não estavam de acordo com o mercado e que a empresa teria recebido parte dos recursos de forma adiantada e sem as devidas garantias", afirmou Paulo Henrique de Oliveira, delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, criticou a operação deflagrada na capital. "Órgãos federais só podem se envolver em ação com recursos federais e nesta compra só tinha dinheiro do município, então CGU e PF extrapolaram a competência, cometeram ilegalidade em se envolver em assunto que não diz respeito as prerrogativas institucionais as responsabilidades de órgãos federais”, disse.

RELAÇÃO COM GOVERNO FEDERAL
A empresa ainda mantém um contrato para fornecimento de materiais de proteção com o Governo Federal, conforme o Diário Oficial da União publicado em 8 de abril deste ano. 

De acordo com a publicação, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na época sob comando do então ministro Sergio Moro, o contrato tem vigência entre abril e agosto. No período, deve ser fornecido "assepsia e proteção individual para ação preventiva contra ovírus COVID-19, haja vista as características de sua propagação e do risco de contágio devido à natureza do trabalho operacional dos profissionais de segurança pública da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública". O fornecimento se estende aos servidores da Força Nacional. O valor total do contrato é de R$ 433.380,00.

Por Cnews

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