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quarta-feira, 20 de maio de 2020

MPCE pede explicações da Secretaria da Saúde sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) sobre a desmontagem da estrutura anexa ao Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza, construída para receber crianças com Covid-19. O pedido faz parte do procedimento instaurado para investigar a desativação da unidade sem que tenha sido utilizada no atendimento aos pacientes.

O hospital de campanha havia sido erguido em março, mas foi desmontado no sábado (16). O motivo, segundo a secretaria, é que o plano de contingência elaborado pelo Hias já contempla a reserva de 42 leitos de enfermaria e 8 de UTI, quantidade que se "revelou suficiente para o atendimento da demanda pediátrica”, conforme nota enviada ainda no sábado. A Sesa afirmou que a estrutura seria transferida para outro local, mas não confirmou o destino.

O hospital de campanha deve ser transferido para dar reforço ao atendimento de adultos com a Covid-19. O Ministério Público, no entanto, aponta que a desmontagem de uma estrutura hospitalar sem a utilização do espaço acarreta "investimento de recursos desnecessários".

A Sesa informou que já recebeu ofício do órgão e encaminhará as informações solicitadas. A pasta tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao MPCE.

O Ministério Público estadual pediu o envio de documentos referentes à construção e desmontagem do anexo, como o projeto e estudo de viabilidade e adequabilidade da construção; a cópia integral do processo administrativo instaurado; a anuência da autoridade sanitária do Estado; e a cópia do contrato firmado entre o Estado e a empresa que montou e desmontou a estrutura.

Também foi solicitado o processo administrativo com esclarecimento dos critérios usados para escolha da empresa e todos os contratos firmados para viabilização da obra e funcionamento do equipamento.

Além disso, a 137ª Promotoria da Saúde Pública pediu explicações quanto à motivação da Sesa para construir o hospital de campanha, assim como os motivos pelos quais o hospital sequer chegou a funcionar e as razões que o levaram a ser desmontados.

Ainda são requeridas informações sobre o uso que será dado à estrutura e aos equipamentos adquiridos para a unidade até o momento e os valores desembolsados pelo governo do Ceará com o hospital, incluindo a desmontagem da estrutura.

Por G1 CE
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