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terça-feira, 14 de julho de 2020

Sefaz retorna atendimento presencial integral nos postos fiscais do Interior

O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes. A medida, tomada para proteger a saúde de fazendários e transportadores, permitia, salvo casos específicos, que o registro dos documentos fiscais e a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fossem realizados virtualmente mediante a captura da placa do veículo.

Com isso, a parada de todos os caminhões que transportam cargas para o Ceará volta a ser obrigatória. “Voltaremos a ter o atendimento de receber o documento fiscal, fazer análise e, havendo ICMS a pagar ou outra pendência, informar ao motorista, que aguardará o saneamento para a mercadoria ser liberada”, explica a orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), Ana Virgínia Gurgel.

A gestora dá algumas orientações para reduzir o tempo e garantir a segurança durante o atendimento nos postos fiscais.”Para mercadorias com recolhimento de ICMS, o DAE (Documento de Arrecadação do Estado) deve ser emitido no site da Sefaz e o recolhimento deve ser feito antes do transportador chegar ao posto fiscal. Além disso, as transportadoras podem agilizar o atendimento registrando o Manifesto (MDFE) e a Ação Fiscal também no site da Sefaz, na opção “Ambiente Seguro”, recomenda.

Ana Virgínia Gurgel destaca o cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Ceará e reforça que, nos postos, serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Ela ressalta ainda que os servidores do grupo de risco seguem em regime de teletrabalho.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200, opção 1, ou enviar email para transito@sefaz.ce.gov.br.

Por: Ascom Sefaz
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