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quarta-feira, 17 de julho de 2019

Associação farmacêutica vai recorrer na Justiça contra suspensão de laboratórios

Laboratórios públicos que tiveram a comercialização de medicamentos suspensa por determinação do Ministério da Saúde vão ingressar na Justiça para reverter a decisão e tentar reparar os prejuízos sofridos. O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, que também é presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, disse ao jornal o Estado de S. Paulo que “não vê outra alternativa” a não ser essa para interromper o que considera “um completo disparate jurídico”.

“As procuradorias (estaduais) entendem como um completo disparate jurídico. Para suspender um PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde. Mas todos esses órgãos foram suspensos pela revogação do presidente. Não vejo outra alternativa que não seja medida judicial. Vamos atrás de uma solução jurídica. Por meio do Tribunal Regional de Brasília e convocar a Câmara de Conciliação da AGU”, afirmou.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 16, que o ministério suspendeu nas últimas três semanas contratos com sete laboratórios que produzem 19 medicamentos. Os ofícios determinam a suspensão das atividades. Em nota divulgada ontem, o Ministério reiterou que pediu a suspeição, mas descarta risco de desabastecimento. “A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos”, informa. Inicialmente, o Ministério nega a suspensão, mas nos parágrafos seguintes da nota confirma a medida.

Para Ronaldo, a nota do Ministério da Saúde “é uma peça de ficção”. “É totalmente falacioso o que está nessa nota. Eu não fui chamado a reestruturar nenhum calendário para discutir as PDPs. O ministério suspendeu unilateralmente. Quem está quebrando o contrato é o Ministério da Saúde. É de uma perversidade grande com os laboratórios. Quem está deixando claro que não está cumprindo acordo é o ministério”, afirma.

Ronaldo também questiona a informação do Ministério da Saúde, de que os laboratórios que fabricam por PDPs “não fornecem a preço 30% menores” do que os de mercado.

“Isso é uma mentira. Temos inúmeros exemplos. Tem estudos demonstrando que a PDP é mundialmente instrumento que mais reduz o preço de medicamentos. O laboratório transfere a tecnologia e o preço do remédio cai. Muitas multinacionais deixaram de vender no Brasil por causa das reduções de preços que as PDPs causaram”, finalizou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Deputados cearenses negam troca de votos por indicações de cargos federais

Após a divulgação de uma lista de cargos federais no Estado que foram distribuídos entre os 11 deputados cearenses que votaram a favor da reforma da Previdência, parlamentares tentaram, ao longo do dia, se desvincular da relação entre as indicações políticas e os votos pró-Governo. Enquanto alguns confirmaram as negociações, outros fizeram questão de negar uma possível "troca" de votos por cargos.

Conforme publicado ontem no Diário do Nordeste, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos, se reuniu com cearenses que votaram a favor da reforma, na última quinta-feira (11), e abriu negociação para indicação a cargos no Estado. Após o "sinal verde" do Governo, parlamentares distribuíram entre si os órgãos que cada um deve apadrinhar.

De acordo com a lista confirmada por deputados que participaram das reuniões, os cargos incluem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia Docas do Ceará e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a unidade regional da Receita Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) também estão na lista dividida entre cearenses.

Reações

A divulgação do rol com os nomes dos padrinhos de cada órgão incomodou deputados. Ao longo do dia, a maioria quis se desvincular das negociações e negou que tenha participado de reuniões sobre o assunto. Júnior Mano (PL), por outro lado, disse que não é novidade a indicação política para cargos federais e confirmou que o assunto voltou a ser tratado na bancada.

"Nunca vi em reunião com 15 pessoas se pedir segredo. O Governo já tinha sinalizado desde o início que os cargos nos estados seriam indicados por deputados, só que a gente não tinha indicado nada. Agora, houve uma nova sinalização, mas (os nomes) têm que seguir critérios técnicos, não são quaisquer nomes que se vai emplacar", frisou.

O coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD), que deverá receber as indicações dos parlamentares e encaminhá-las aos interlocutores do Governo, defendeu que não houve troca de votos por cargos, mas também não negou que deputados aliados iniciaram a distribuição.

"Não houve nenhuma troca de cargos por votos. Todos os outros estados fizeram indicações, até por solicitação do Governo, que pediu às bancadas sugestões. Fomos o único Estado a não indicar, exatamente para isso não ser interpretado como troca".

O deputado Pedro Bezerra (PTB), que teria sido escolhido para indicar cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse que não foi consultado sobre o assunto. Questionado, então, sobre os motivos pelos quais colegas teriam colocado o nome dele na lista, o parlamentar respondeu apenas que não sabe o porquê. "Não sei por que colocaram meu nome (na lista). Se alguém colocou certamente não fui e não sei por quê", afirmou.

Genecias Noronha (SD), que foi escolhido para indicar a direção do Dnocs, também negou. "Não indiquei nada, a bancada do Ceará foi a única que não indicou cargo até agora", disse. Colegas de bancada, no entanto, confirmam a presença dos deputados em reuniões para tratar do tema, na semana passada.

Já Heitor Freire (PSL) defendeu que as indicações serão "técnicas" e com "profunda análise de currículo". Ele deve indicar o comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará. "Tudo é definindo junto com a equipe ministerial. Seja Ibama, Funai ou qualquer outro órgão federal, estamos preparados para dar a nossa contribuição".

Após a divulgação de uma lista de cargos federais no Estado que teriam sido distribuídos entre os 11 deputados cearenses pró-reforma, confirmada por parlamentares, alguns reafirmam as indicações, enquanto outros negam que houve troca de votos

Fonte: Diário do Nordeste

Polícia realiza revista e apreende facas, celulares, bebida alcoólica e maconha no Presídio de Salgueiro

A Polícia Militar realizou na terça-feira (16) uma revista no Presídio Regional de Salgueiro (PSAL), no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), foram apreendidas nove facas, quatro celulares, um carregador de celular, um litro de bebida alcoólica, um cachimbo e aproximadamente 600 gramas de maconha.

O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para serem tomadas as medidas legais.


Fonte: G1 Petrolina

terça-feira, 16 de julho de 2019

Vice-prefeito assume a Prefeitura de Uruburetama após denúncias de assédio sexual contra médico

A Câmara Municipal de Uruburetama, no interior do Ceará, deu posse na manhã desta terça-feira (16) ao novo prefeito em exercício, Artur Wagner Vasconcelos Nery (PCdoB). Ele foi eleito em 2016, como vice-prefeito, na mesma chapa do prefeito afastado, o médico José Hilson de Paiva, acusado de abusar sexualmente de pacientes e filmar os crimes dentro do consultório.

O G1 teve acesso a 63 vídeos registrados pelo próprio médico durante as consultas. Para a Associação Médica Brasileira, as imagens mostram "claramente" um caso de estupro de pacientes. Hilton de Paiva afirma que as denúncias são uma jogada da oposição que quer "derrubá-lo".

Artur Wagner é réu por extorsão e formação de quadrilha, por supostamente chantagear José Hilson com um vídeo que mostra o prefeito com uma mulher em seu consultório. Sobre as novas denúncias contra o médico José Hilson, o vice disse se arrepende da aliança com o gestor.

"Eu tenho que pedir desculpas à população de Uruburetama por ter me aliado com um cara desse e ter ajudado ele a ser eleito, quero pedir desculpas não à população, mas principalmente às mulheres que foram molestadas por ele. Não tem volta, em termos de caráter”, concluiu.

Em solenidade nesta manhã, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Stela "Tetê", deu posse ao novo gestor municipal. Artur Wagner fez discurso em favor do "restabelecimento da ordem no município", após as denúncias José Hilson.

Na noite de segunda-feira (15), a Câmara aprovou, por unanimidade, o afastamento de Hilson por 90 dias. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expulsou José Hilson da sigla.
Artur chegou à Câmara escutando da população gritos de “ele merece”, para em seguida receber da vereadora Maria Stela Gomes Rocha (Cidadania), presidente da Casa, o termo de posse. Após a assinatura, ele concedeu sua primeira entrevista à imprensa como prefeito.

“Eu não posso dizer que fui tomado de surpresa, mas eu apenas estou cumprindo o que a constituição manda. É um afastamento provisório, mas eu quero dizer que eu estou à disposição do povo de Uruburetama enquanto isso perdurar. Nesse período que eu estarei à frente da prefeitura de Uruburetama, eu não procurarei causar grandes traumas à população que já vive sofrida com o que vem acontecendo”, disse.


(Foto: Nut Pereira/O POVO)
Fonte: G1 CE

Animais silvestres são resgatados em operação conjunta no Sertão de Pernambuco

Uma operação conjunta de combate aos crimes ambientais resgatou 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui, na segunda-feira (15), em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a iniciativa está na segunda edição no estado e reúne diversos órgãos que atuam na preservação ambiental.

Os animais foram encontrados em uma residência do município e o proprietário foi autuado por manter os animais confinados, sem a devida autorização do órgão ambiental. Os bichos foram recolhidos e encaminhados a um centro de tratamento da região, onde serão examinados e reintegrados à natureza.

A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH), e a operação conta com a participação de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As instituições atuam na preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções.

Órgãos participantes

Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes da FPI são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Média de tempo para recuperar veículo no Ceará é de 5 a 10 minutos

O Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) é responsável por conseguir aumentar o número de carros e motos localizados pelas autoridades e reduzir o tempo até que estes veículos sejam devolvidos.

"Moto preta furtada, com adesivo, se aproximando da Avenida Alberto Craveiro, 'QSL'?" A fala, com uso de código próprio das transmissões de radiocomunicação, é trecho de uma conversa real presenciada na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Naquele momento, acontecia mais uma tentativa da Polícia em chegar rapidamente até uma dupla de criminosos que havia furtado um veículo na capital cearense.

Conforme o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Aloísio Lira, o tempo médio até que um veículo com queixa de roubo ou furto seja recuperado no Ceará é de cinco a 10 minutos. O prazo é contabilizado a partir do momento que a vítima registra o crime via Ciops ou em alguma delegacia. Quanto mais rápido o registro for feito, mais chances de o bem ser retomado.

Desde maio de 2017, quando o Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) começou a ser utilizado no Ceará, a velocidade com a qual os veículos alvos de furtos ou roubos são recuperados mudou. O ritmo de buscas é frenético. Passam, diariamente, nas quase 3.300 câmeras integradas ao Spia, aproximadamente, quatro milhões de veículos em todo o Estado.

Apesar de ainda alto, de acordo com estatísticas da SSPDS, o quantitativo de buscas vem caindo porque os criminosos perceberam que a mobilidade deles ao cometer delitos tem sido comprometida devido à eficácia do Sistema. A Secretaria afirma que em pouco mais de dois anos de Spia, foram recuperados 25.143 veículos. O índice de carros e motos que são roubados ou furtados e em seguida localizados e devolvidos ao proprietário é de, aproximadamente, 90%.

Aloísio Lira explica que o Spia está presente em 43 dos 184 municípios do Estado. As 3.300 câmeras são de diversos órgãos, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Para o superintendente da Supesp, o sucesso do Sistema Policial está diretamente ligado à integração feita com os órgãos para haver o compartilhamento de imagens de cada um dos equipamentos. "Fizemos um estudo e vimos que geralmente o veículo roubado era utilizado para cometer outros delitos, então, quando a gente começou a fazer os cercos virtuais, passamos a recuperar os veículos antes que eles fossem utilizados para outros delitos", explicou Aluísio.

4 milhões de veículos monitorados
Diariamente, quase quatro milhões de veículos são acompanhados por câmeras que compõem o Spia, espalhadas em 43 municípios.

Fonte: Diário do Nordeste

Presidente da Câmara de Uruburetama convoca sessão para avaliar afastamento de prefeito

A Câmara de Vereadores de Uruburetama deve se reunir nesta segunda-feira (15), em sessão extraordinária, para avaliar o início do processo de afastamento do prefeito municipal, José Hilson Paiva (PCdoB). A decisão acontece após as denúncias feitas pelo Sistema Verdes Mares sobre abusos sexuais praticados contra pacientes e registrados em vídeo pelo próprio prefeito e médico. A sessão está marcada para as 16h. 

A presidente da Câmara, vereadora Maria Stela Gomes Rocha, mais conhecida como “Tete”, disse ter ficado em choque ao se deparar com os vídeos dos abusos, exibidos em reportagem veiculada pelo programa "Fantástico" deste domingo (14). Tete afirmaque entrou em contato com todos os 11 vereadores da Casa para realizar a sessão. 

“É para ser feito o que a Lei e a Justiça versam sobre a má ação dele. Repudio totalmente (os atos do prefeito). Tem que ser apurado imediatamente. É caso para afastamento imediato”, destaca Tete. 

De acordo com a presidente da Câmara, o primeiro passo para abrir o processo de afastamento seria constituir uma moção de repúdio contra os atos do prefeito assinada por todos os parlamentares. 

No entanto, segundo informações obtidas pelo SVM, José Hilson teria mobilizado aliados para ficarem do seu lado durante um eventual processo de cassação do mandato. 

Doutor Assédio

O Sistema Verdes Mares teve acesso a 63 vídeos, feitos entre 2009 e 2012, com, pelo menos, 23 mulheres, além de dezenas de fotos de partes íntimas de pacientes tiradas pelo médico durante exames ginecológicos nas cidades de Uruburetama e Cruz. Dessas, pelo menos 17 foram "claramente" abusadas, segundo a Associação Brasileira de Médicos. A reportagem ouviu seis vítimas nas duas cidades e teve acesso a relatos de Boletins de Ocorrência.  

“Essa história pegou todo mundo de surpresa. Tínhamos acesso a um vídeo que se caracterizava em contato íntimo de um casal, mas agora é totalmente diferente. Eu, como mulher, mãe, estou em estado de choque”, disse a presidente da Câmara.

No ano passado, um vídeo com o prefeito e médico circulou nas redes sociais no Município de Uruburetama. As cenas mostravam o gestor mantendo relações sexuais no consultório que fica próximo à sua residência.  

Fonte: Diário do Nordeste

Pedro Bezerra é vaiado na abertura da Expocrato

O deputado federal Pedro Bezerra foi vaiado durante a abertura oficial da Expocrato 2019, neste domingo, 14, em Crato. A situação ocorreu desde quando o parlamentar foi convidado a compor o palanque das autoridades até o momento de sua fala. A manifestação da população contra o deputado está relacionada ao seu posicionamento sobre a reforma da previdência.



Pedro Bezerra votou pela aprovação da reforma, o que para muitos prejudica a classe trabalhadora, os mais pobres e as famílias do campo. O público do evento, em sua maioria, era composto precisamente por essas classes e o resultado foi uma “saia justa” para o deputado de primeira viagem.



Durante o cerimonial, a situação foi agravada pelo rumo que tomou a fala do presidente interino da assembleia legislativa, Fernando Santana. Fernando enalteceu o posicionamento do também deputado federal José Guimarães, que foi contrário à reforma. Depois do discurso de Fernando, a fala foi passada precisamente para o deputado Pedro Bezerra, que sofreu para contornar a situação.

Fonte: Site Badalo

domingo, 14 de julho de 2019

Padre Marcelo Rossi cai após ser empurrado durante missa em São Paulo

O padre Marcelo Rossi foi empurrado do palco em um evento na tarde deste domingo (14) em Cachoeira Paulista, em São Paulo. Uma mulher subiu no local, enquanto o religioso falava e o empurrou. Vídeo que mostra a ação foi compartilhado nas redes sociais.

Rossi celebrava missa na sede da comunidade católica Canção Nova, durante o encerramento do Acampamento PHN (Por Hoje Não), quando foi surpreendido pela mulher.

A celebração era transmitida ao vivo e toda a ação foi filmada. Nas imagens, a mulher aparece sorrindo após o padre cair. Não há informações sobre o estado de saúde do religioso.

Veja vídeo:


Fonte da Matéria: Diário do Nordeste

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Polícia prende 'Zé do Valerio' no Piauí após mais de dois meses de caçada

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como 'Zé do Valério', foi preso na manhã desta sexta-feira (12) na cidade de Buriti dos Montes, no Piauí. Ele é suspeito de estuprar e matar a universitária Danielle de Oliveira Silva, no dia 25 de abril, em Pedra Branca, na região do Sertão Central do Ceará.

De acordo com a Secretaria da Segurança, policiais militares da Força Tática e do serviço reservado na região de Crateús efetuaram a prisão após uma denúncia anônima. Contra ele já tinha um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça após o crime.
Segundo os policiais, o suspeito estava escondido em uma região de mata na localidade de Jatobá Medonho, no Piauí. Valério foi conduzido pela Polícia Militar para uma delegacia até que seja decidido o local onde ele ficará preso. 

A prisão ocorreu após mais de dois meses de perseguição em áreas de mata de cidades nordestinas. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi usado na operação policial para localizar o suspeito.

Ainda segundo a polícia, Zé do Valério foi perseguido por diversas cidades, mas ele sempre conseguia fugir pela mata. O vaqueiro sobrevivia nas matas por meio de caça. 

No último esconderijo, os agentes de segurança que participaram da prisão apreenderam panelas e o material que ele usava para preparar comida. 

UNIVERSITÁRIA ASSASSINADA 

Zé do Valério é suspeito de assassinar Danielle Oliveira Silva, de 20 anos, que foi encontrada morta no dia 25 de abril deste ano com sinais de agressão no rosto. O corpo da jovem estava no sitio da família, em Pedra Branca. O crime revoltou os moradores da cidade. 

O vaqueiro havia trabalhado no sítio da família, onde a universitária estava antes de ser morta. Ele prestava serviços como vaqueiro e amansando animais.

Danielle era filha de pequenos produtores rurais de queijo e cursava faculdade de Administração. A jovem também era dona de uma pequena loja na cidade. 


Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Polícia realiza maior apreensão de armas do ano de 2019 no Ceará

A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira (11) a maior apreensão de armas do ano de 2019 no Ceará. Além da apreensão de 35 armas, um homem foi preso no Bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.

Com ele foram encontrados quatro fuzis, três pistolas, dois rifles, sete revólveres, sete espingardas e 12 carabinas, além de cerca de 400 munições e 14 lunetas.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a ação foi realizada após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência do bairro, onde o suspeito, que ainda não teve a identificação divulgada, foi detido.

Os detalhes da operação serão divulgados na manhã desta sexta-feira (12), durante uma coletiva de imprensa no auditório do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no Bairro Aeroporto.

Fonte: G1 CE

Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.

A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo, que prevê que a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. O texto-base considerava a renda familiar, incluindo os dependentes. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo.

Trabalhadoras

A emenda também cumpriu o acordo anunciado ontem (10) de aumentar a aposentadoria das mulheres da iniciativa privada. O benefício subirá dois pontos percentuais por ano a partir do 16º ano de contribuição exigidos para as trabalhadoras do Regime Geral de Previdência Social. O texto principal previa aumento somente a partir do 21º ano.

Foi reincluído na reforma um ponto retirado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) antes da votação na comissão especial. As ações judiciais contra a Previdência poderão ser julgadas na Justiça estadual caso o domicílio do segurado não tenha Vara Federal. A emenda retomou a redação na Constituição sobre atendimento à proteção à maternidade pela Previdência Social. O texto-base usava a expressão “salário-maternidade”.

Com a aprovação da emenda do Democratas, dois destaques e três emendas aglutinativas ficaram prejudicadas e não serão mais votados.

Intermitentes

O Plenário também rejeitou há pouco um destaque do PSB que pretendia retirar do texto dispositivo que prevê que somente serão consideradas, na contagem de tempo para a aposentadoria, contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo mensal exigido para determinada categoria.

De acordo com o PSB, esse trecho prejudicaria os trabalhadores intermitentes e safristas, ao permitir que o valor da contribuição mínima fosse definido fora da Constituição, com contribuições abaixo do piso não sendo contabilizadas. Na semana passada, a comissão especial havia derrubado o destaque.

A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar de madrugada. Os deputados ainda têm 13 destaques e emendas para votar.

AGÊNCIA BRASIL

 
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