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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Justiça bloqueia R$ 11,7 mi da fornecedora de respiradores

A Justiça do Ceará decidiu bloquear R$ 11,7 milhões das contas bancárias da empresa BuyerBR, citada na Operação Dispneia da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores feita pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pela juiza Cleiriane Lima Frota, que ainda estabeleceu prazo de 48 horas para depósito do montante na conta jurídica do Instituto Doutor José Frota (IJF). 

O valor corresponde ao pagamento antecipado dos produtos solicitados pelo hospital, mas que nunca foram entregues, conforme aponta a investigação da Polícia Federal. 

A Prefeitura de Fortaleza ainda mantém um processo em aberto referente à compra de 100 ventiladores mecânicos estimados em R$ 22 milhões. O município pagou R$ 11 milhões e R$ 5,19 mi já foram devolvidos. A Justiça, no entanto, ainda não emitiu nenhuma decisão. 

O bloqueio é desdobramento da Operação Dispneia, deflagrada no começo da semana para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores. "Essas contratações foram feitas para atender necessidades emergenciais, devido à Covid-19, mas foram verificados que os preços não estavam de acordo com o mercado e que a empresa teria recebido parte dos recursos de forma adiantada e sem as devidas garantias", afirmou Paulo Henrique de Oliveira, delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, criticou a operação deflagrada na capital. "Órgãos federais só podem se envolver em ação com recursos federais e nesta compra só tinha dinheiro do município, então CGU e PF extrapolaram a competência, cometeram ilegalidade em se envolver em assunto que não diz respeito as prerrogativas institucionais as responsabilidades de órgãos federais”, disse.

RELAÇÃO COM GOVERNO FEDERAL
A empresa ainda mantém um contrato para fornecimento de materiais de proteção com o Governo Federal, conforme o Diário Oficial da União publicado em 8 de abril deste ano. 

De acordo com a publicação, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na época sob comando do então ministro Sergio Moro, o contrato tem vigência entre abril e agosto. No período, deve ser fornecido "assepsia e proteção individual para ação preventiva contra ovírus COVID-19, haja vista as características de sua propagação e do risco de contágio devido à natureza do trabalho operacional dos profissionais de segurança pública da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública". O fornecimento se estende aos servidores da Força Nacional. O valor total do contrato é de R$ 433.380,00.

Por Cnews

Após ser chamado de ‘lixo humano’ por General Heleno; Ciro Gomes responde

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) voltou a disparar contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general da reserva Augusto Heleno. Após ter sido chamado de ‘lixo humano’ pelo integrante do governo Jair Bolsonaro, Ciro disse que o militar age como “qualquer político corrupto” e que não tem medo dele.

“Olha, general Heleno, eu disse e vou repetir: não temos medo de você e vamos enfrentar se ameaçar nosso povo, nosso país e nossa democracia”, postou, no Twitter, o pedetista. “General Heleno age como qualquer político corrupto: tenta matar o carteiro para não ter que ler a carta. Ao só me atacar, se exime de responder às questões que pontuei”, publicou Ciro, momentos antes.

Na sequência, o terceiro colocado na corrida presidencial de 2018 lista uma série de perguntas sobre Heleno. “É ou não é verdade que ele está sujando o nome das Forças Armadas ao defender a pior bandidagem corrupta, ligada às milícias, que representa Bolsonaro?”, questionou.

Mais cedo, o ministro do GSI classificou Ciro como ‘lixo humano’.“Ciro Gomes, que eu mal conheço e considero um canastrão, publicou um vídeo com uma série de ofensas a mim. Não vou responder, porque o considero um lixo humano, nem vou processá-lo, por ser um caso igual ao Adélio, inimputável por ser débil mental”, acusou, pela rede social, o integrante do governo federal.

Ele fazia menção a Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra Bolsonaro durante a corrida presidencial. No último dia 13, Adélio foi considerado inimputável pela Justiça. Ou seja: não pode responder criminalmente por seus atos.

A manifestação de Heleno ocorreu por conta de vídeo publicado por Ciro. Ele afirmou que o ministro é um “golpista salafrário” por conta de nota repudiando a análise, pela Procuradoria-Geral da República, de um possível recolhimento do celular de Bolsonaro. No texto, o militar diz que a entrega do aparelho poderia gerar “consequências imprevisíveis” ao Brasil.

Por Correio Braziliense

Ônibus clandestino vindo de São Paulo é apreendido em Brejo Santo

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam, nesta quarta-feira (27), na BR-116, em Brejo Santo, um ônibus clandestino que vinha de São Paulo com 20 passageiros. O veículo apresentava problemas no para-brisa, tinha mais de 25 infrações, sendo na maioria por excesso de velocidade e ainda transportava uma motocicleta no bagageiro, o que é probido pela legislação federal.

Segundo a ANTT, durante a abordagem o motorista informou que recentemente o ônibus foi surpreendido por bandidos numa tentativa de assalto e por isso o para-brisa estava danificado, contudo outros problemas foram identificados no veículo como ausência de step, extintor de incêndio vencido, falta de dois martelos nas saídas de emergência, sem seguro de responsabilidade civil, tacógrafo vencido e o motorista não possuía curso específico para conduzir passageiros.

A multa por realizar transporte clandestino de passageiros é de R$ 7.800,00 além do infrator arcar com todas as despesas de guincho, pátio, alimentação e hospedagem dos passageiros até o destino final. Além disso, o transporte de produtos perigosos, como gasolina, coloca em risco os passageiros.

Todos os ocupantes do veículo foram levados para o terminal rodoviário da cidade de Brejo Santo e o ônibus foi levado para pátio credenciado da ANTT, onde ficou retido.

Por  Diário do Nordeste

Prefeito de Salgueiro pede paciência aos comerciantes: “O mais prudente neste momento é recuar para tomar decisões em defesa da vida”

Depois de ouvir apelos de empresários para reabrir os estabelecimentos comerciais gradualmente durante reunião na CDL nessa quarta-feira, 27, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, publicou uma nota pedindo paciência e compreensão dos comerciantes. “É preciso recuar para tomar decisões em defesa da vida e da saúde dos salgueirenses”, escreveu.

“Entendo a necessidade da reabertura responsável, mas o respeito ao isolamento durante a vigência do decreto que intensifica as medidas é necessário antes que isso aconteça. Só assim podemos ter uma estabilização dos números de casos”, salientou, indicando que pode prorrogar o lockdown.

Três empresários participaram do encontro, que contou com a presença da presidente da CDL Salgueiro, Regilane Barros. Os empresários debateram com o prefeito alternativas para uma possível reabertura gradativa e segura do comércio.

Por Blog Alvinho Patriota

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Covid-19: França é mais um país a vetar uso da cloroquina no combate ao vírus

O  governo da França vetou nesta quarta-feira (27) o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pessoas que contraíram o novo coronavírus (Sars-CoV-2) fora de testes clínicos realizados em hospitais.
O anúncio vem após a recomendação do Conselho Nacional para a Saúde Pública de suspender o tratamento com a droga de maneira ampla e da Agência Nacional de Remédios (ANSM) informar que não faria novos testes com o medicamento até "uma nova avaliação global dos riscos/benefícios".

No momento, a França realiza 16 testes clínicos com a hidroxicloroquina e, segundo a ANSM, eles serão concluídos normalmente.

A medida foi tomada após o maior estudo com a droga, que envolveu 96 mil pacientes, ter sido publicado no dia 22 de maio pela revista científica "The Lancet". A pesquisa mostrou que, além de não trazer benefícios para a cura da Covid-19, o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina aumentava tanto o risco de morte como o de arritmias cardíacas graves.

Na segunda-feira (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) também anunciou a suspensão dos testes com a hidroxicloroquina até que fossem compreendidos os riscos trazidos pela droga no tratamento dos pacientes com o novo coronavírus .
No entanto, a OMS alertou que o uso do remédio para as doenças para o qual foi considerado seguro, incluindo o tratamento de lúpus e da malária, continua liberado normalmente. Nesta terça-feira (26), a Agência de Remédios da Itália também informou que suspendeu o uso da hidroxicloroquina para além de estudos médicos.


Por ultimosegundo.ig.com.br

Regulamentada lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas sobre pandemia

Com o objetivo de coibir a divulgação de notícias falsas – fake news – sobre epidemias, endemias e pandemias no Ceará, o Governo do Estado regulamentou, por meio do Decreto 33.605, a Lei nº 17.207, sancionada pelo governador Camilo Santana no dia 30 de abril de 2020, estabelecendo uma multa para quem divulgá-las. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (22/05).

De acordo com a regulamentação, apresentada pelo projeto de lei 72/20, aprovado na Assembleia Legislativa, fica estabelecida uma multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas e informações relacionadas a epidemias, endemias e pandemias no Ceará. A proposição é de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), com coautoria dos deputados Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT) e Salmito (PDT).

Para a deputada Augusta Brito, autora da proposta, a intenção é encontrar uma regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites.

Segundo ela, a proposição visa coibir a propagação de notícias falsas sobre temas que causam grande preocupação e comoção em toda a sociedade, motivo pelo qual a aplicação de uma multa irá desencorajar a propagação de informações não verídicas.

“Nossa preocupação é com aqueles que, sob o anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, pânico, danos morais, patrimoniais e em casos mais graves a morte”, aponta a parlamentar.

A lei estabelece a aplicação de uma multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência (UFIRCEs) para o infrator que divulgar as “fake news”. O valor vai ser graduado a partir da gravidade da infração, bem como as suas consequências e a situação econômica do infrator.

A aplicação da multa será precedida de lavratura de auto de infração, no qual será identificado o autuado e descrita objetivamente a infração.

Por Assembléia Legislativa do CE

Camilo anuncia início gradual da reabertura da economia a partir de segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) anunciou em live nesta terça-feira, 26, que a partir de segunda-feira, 1º, haverá o inicio gradativo da reabertura da economia no Ceará. Detalhes do plano econômico serão divulgados até quinta-feira, 28. A retomada será em fases e com cuidados.

De acordo com o governador, o plano de retomada foi decidido hoje em reunião com equipe de economia e saúde. As orientações serão aplicadas de forma diferente para cada região, de acordo com os índices de incidência da Covid-19. "Deverá ser apresentado amanhã ou quinta-feira. Vamos apresentar os critérios estabelecidos para o inicio da abertura, com muita responsabilidade", afirmou.

Setores na expectativa de reabrir
Na semana passada, setores do mercado receberam uma lista prévia do governo, dentro de um estudo inicial de reabertura. O plano deveria passar ainda por modificações.

Por esse estudo inicial, os primeiros setores a reabrir seriam:

- Preparação, fabricação, e comercialização de artigos de couro e calçados;

- Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

- Saneamento básico e reciclagem;

- Fabricação, confecção e comercialização de produtos têxteis e roupas;

- Indústria metalmecânica, química e correlatos;

- Agropecuária;

- Construção civil;

- Setor de serviços de apoio às empresas e famílias e artigos para o lar;

- Cadeia moveleira;

- Tecnologia da informação e comunicação;

- Publicidade, editoração e imprensa.

Por esse estudo prévio, entre uma etapa e outra, será dado um intervalo de 14 dias para o monitoramento da situação. Toda as atividades flexibilizadas teriam protocolos de segurança.

Critérios usados para definir a ordem de retorno dos setores econômicos, também no estudo prévio:

1. Baseado em riscos sanitários

Primeira fase = Baixo risco

Quarta fase = Alto risco

2. Baseado em aspectos econômicos e sociais

Primeira fase = Alto impacto

Segunda fase = Baixo impacto

280 mil testes rápidos
Ainda segundo Camilo, nesta semana será inciada a distribuição de 280 mil testes rápidos para todos os municípios do Ceará, para auxiliar na identificação dos casos da covid-19 no Estado. "Essa tem sido uma luta diária: ampliar a rede de saúde, atender, implantar os protocolos, permitir que a população tenha um atendimento inclusive regionalizado", afirmou.

Além dos testes, todas as regiões do Ceará estão recebendo novos leitos hospitalares e de UTI. "Já chegamos a mais de 2.371 leitos exclusivos para covid-19", afirmou o governador. 

Por OPovo Online

Verba do Programa de Aquisição de Alimentos cai 84,6% em 5 anos

De um lado está o agricultor familiar que pleiteia renda na venda de seus produtos. Do outro, pessoas em situação de vulnerabilidade em busca de comida com boa qualidade. Os dois públicos podem ser atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), mas, que ano a ano tem perdido a abrangência no Estado. Essa realidade se dá pela redução de 84,6% no repasse de recursos do Ministério da Cidadania de R$ 12.431.957,59, em 2016, para R$ 1.913,854,52, em 2020.

Com isso, o número de pequenos produtores atendidos pelo Programa caiu de 3.092 para 1.214 (60,7%), em igual período. Houve ainda redução de 58,5% dos beneficiários, chegando a 103.998 e queda de 81,3% de alimentos adquiridos.

Programa

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ou seja, um mesmo programa beneficia dois públicos distintos. Mas, a redução em sua cobertura afetou agricultores que buscam ingressar no PAA.

Leopoldina Cândido, conhecida como Netinha, 38, está em busca de uma vaga para fazer parte deste grupo no município de Pacujá, na Região Norte. Filha de agricultores, ela continua o trabalho com a ajuda do marido e das filhas na comunidade de Zipú, na zona rural. "Ano passado, quando não estava na pandemia, a gente tinha muito mamão, a gente fazia doces, bolos caseiros e levava para feira. O sindicato fazia a feira da agricultura familiar, mas por esse tempo não teve, está tudo parado", relata. Atualmente ela conta apenas com ajuda do benefício social e do que consegue lucrar com as encomendas dos bolos caseiros.

"Eu espero que aumente o recurso para que eu possa entrar no PAA e melhorar a renda da minha família". Caso consiga, seus produtos podem ser destinados para escolas, hospitais, instituições beneficentes, dentre outras.

Os participantes do projeto precisam padronizar os alimentos com rótulos e seguir um controle de qualidade. Através destes artifícios, o lucro e as condições de vida dessas famílias melhoram, como analisa Mônica Macêdo, coordenadora estadual do PAA.

"Quando começamos a fazer o mapeamento desses agricultores, eles não tinham comercialização. Não tinha para quem vender, e aí nós começamos a inseri-los no PAA. Hoje, muitos dos nossos agricultores, além de vender no PAA - que pode render até R$ 6.500 ao ano - eles também estão participando de feiras nos municípios", ressalta.

Ao observar a progressiva queda no valor repassado pelo Ministério, Mônica explica que o Estado criou uma política de aquisição de alimentos, semelhante ao PAA. Assim, as instituições estaduais que fornecem alimentos têm que adquirir, pelo menos, 30% de produtos advindos da agricultura familiar para fortalecer essa modalidade. "É uma boa alternativa diante da queda dos valores do PAA", avalia.

A reportagem demandou o Ministério da Cidadania para entender o motivo da redução dos investimentos, mas não obteve essa resposta.

Por Diário do Nordeste

terça-feira, 26 de maio de 2020

Escolas particulares planejam retomar parte das aulas presenciais em 17 de julho

Assim como outros setores, o de educação também já planeja a volta ao trabalho nos moldes normais, a depender do plano de retomada do Governo do Estado do Ceará, em meio à pandemia do novo coronavírus. Parte das aulas presenciais em escolas particulares deve retornar no próximo dia 17 de julho, quando voltarão o ensino infantil, 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental I, e 3º ano do ensino médio, segundo revela o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), Airton Oliveira, se confirmado o relaxamento do isolamento social atualmente em vigor. O governador Camilo Santana prevê iniciar retomada de atividades em 1º de junho se a curva de casos de Covid-19 estabilizar.  

Conforme ele explica, a prioridade de retorno das séries iniciais se dá devido à reabertura da atividade econômica no Estado. “Com as primeiras fases do plano de retorno das atividades, os pais precisam trabalhar. E é esse público menor que os pais não tem com quem deixar em casa, além de serem aqueles com o menor número de casos de Covid-19", afirma. 

Oliveira acrescenta que as demais séries continuariam com aulas remotas até agosto. 

Segundo o presidente sindicalista, a volta gradual das séries gera um ambiente com menor número de pessoas na escola e seguro da contaminação pelo novo coronavírus. “Estamos elaborando esse plano há 30 dias, levantando tópicos muito importantes como os protocolos de higienização, tempos de recreio e de aula, distanciamento, as atividades de contato ficarão suspensas, como escolinha, jogos, atividades esportivas", detalha. 

No fim de março, o sindicato recomendou que as escolas antecipassem as férias como medida preventiva ao contágio. A recomendação previa que creches, berçários, turmas de ensino fundamental I e de ensino integral tivessem férias entre 1º e 30 de abril, enquanto os alunos do ensino fundamental II e ensino médio teriam férias de 13 a 30 de abril.  

Apesar da recomendação, a antecipação ficou a critério de cada escola. Pelo menos seis escolas aderiram ao modelo proposto pelo Sinepe e outras duas mantiveram o ensino por meio virtual. 

No início de maio, a Justiça cearense determinou a obrigatoriedade do desconto de 30% nas mensalidades de 47 escolas particulares do Estado. As escolas ainda têm de permitir rescisão de contratos sem cobrança de multa. 

Por Diário do Nordeste

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Bolsonaro sobre imagem ruim no exterior: ''Imprensa mundial é de esquerda''

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta segunda-feira (25/5), que a imprensa mundial é de esquerda. A afirmação foi feita a uma apoiadora que pedia por uma "propaganda melhor" do presidente por parte Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). De acordo com ela, Bolsonaro não é bem visto no exterior.

"A imprensa mundial é de esquerda. O Trump sofre muito nos EUA também", disse. Bolsonaro conversou por 16 minutos com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, mas não chegou a falar com jornalistas. 

O presidente tem sido criticado por veículos de comunicação no exterior. Na última semana, o jornal francês Le Monde publicou um editorial no qual afirmou que Bolsonaro ignora a catástrofe. "Há algo podre no reino do Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro afirma que a covid-19 é uma 'gripezinha', um produto da imaginação histérica dos meios de comunicação", escreveu o jornal.

O jornal britânico Financial Times já chamou Bolsonaro de Trump dos Trópicos e disse que ele mesmo estava construindo o seu próprio processo de impeachment. Nesta segunda, o jornal voltou a comparar os dois, mas disse que o brasileiro é ainda mais irresponsável e perigoso.

O jornal The Guardian publicou texto em março dizendo que Bolsonaro "tem resistido a tomar medidas fortes para parar o contágio do que ele chama de 'gripezinha'". 

O Wall Street Journal, em abril, repercutiu as falas do presidente que incentivaram pessoas a retornar ao trabalho. No mesmo mês, o jornal americano New York Times disse que Bolsonaro era o único grande líder mundial que continuava a questionar as medidas de isolamento para combater a pandemia.

Por Correio Braziliense

Ceará diminui intervalo de notificação das mortes por Covid-19

Após alguns dias de números praticamente estabilizados, entre 20 e 21 de maio o Ceará bateu o recorde de 261 mortes por coronavírus. Para a preocupação pelo abrupto crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) explicou que alguns dados ainda de abril estavam represados. O POVO agora explica o porquê desta situação e quais os processos até que um óbito seja confirmado por Covid-19.

São ao menos quatro etapas até que a causa morte seja denominada por Covid-19. Ricristhi Gonçalves, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, explica que o grande salto de números naquele dia diz respeito à mudança de plataforma de registro dos casos, que facilitou as notificações de confirmação, deixando o processo mais veloz. Hoje, a média de demora entre o óbito, confirmação da causa da morte por coronavírus e notificação em sistema, é de três a quatro dias.

Olhando os dados divulgados pelo Integra SUS, nos dias 20 e 21 últimos, a quantidade de casos confirmados são de 39 e 32, respectivamente, enquanto nos dias seguintes as confirmações não chegam a uma dezena.

Ricristhi comenta que, para o óbito ser considerado suspeito de Covid-19, precisa se encaixar com os sintomas. E se tiver sido feito o teste rápido com resultado positivo, é muito provável a causa da morte. Mas ainda assim é realizada uma contraprova de confirmação. Para os pacientes que não realizaram exame diagnóstico prévio e que chegaram a óbito, pode-se até passar por um comitê de investigação, que pode demorar dias e até semanas para definir a causa da morte.

"A confirmação do óbito não acontece imediatamente mesmo com o teste rápido, pois não é confirmatório. E não é possível ter logo no dia seguinte, pois a amostra precisa chegar ao laboratório, ser preparada para o exame e todo processo", observa.

No acesso ao Boletim Epidemiológico no portal Integra SUS, há um aviso de que no dia 22 "houve mudança no consumo de dados nos últimos dois dias" anteriores, "podendo ocorrer incremento significativo no número de casos nas próximas atualizações". Para os 2.324 óbitos confirmados ontem, ainda há 638 óbitos suspeitos de coronavírus.

Realização dos exames
Os exames são realizados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e atualmente há um esforço para otimizar o trabalho de digitação. Notadamente o estado que mais realiza testagens para Covid-19 no Brasil, a fila de casos demanda mais trabalho.

Ricristhi ainda ressalta os casos em que as resoluções de óbitos podem demorar por causa do processo de investigação. Nestes, o corpo fica retido para proporcionar a segurança de não expor as pessoas nos velórios. "A orientação é que seja feito todo o procedimento como sendo óbito por Covid-19, pois se aguardássemos a confirmação poderíamos ter a exposição de muitas pessoas ao vírus".

De acordo com a epidemiologista membro do subgrupo de Epidemiologia do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Lígia Kerr, como o sistema de saúde não tem um acompanhamento próximo ao paciente não internado, a investigação é natural. Ainda reconhece que, como o Estado está com maior capacidade de realizar exames, ocorre a redução do delay entre morte e confirmação.

Levantamento feito entre os casos confirmados no Ceará ainda revela que haviam pessoas infectadas em fevereiro andando livremente até reportarem sintomas dias depois. A epidemiologista diz que uma pessoa infectada tem a capacidade de transmitir a doença para até 400 indivíduos em um mês, caso as medidas de isolamento não sejam tomadas.

Refletindo sobre a flexibilização do isolamento que pode acontecer a partir de junho, considera cedo. "Ainda existem relatos de pessoas que não estão isoladas nas comunidades. Só de falar em reabertura, já cria uma falsa sensação de segurança e nós não conseguimos controlar a disponibilidade dos leitos de UTI e os casos estão se espalhando no Interior", alerta.

Por OPovo Online

PF realiza operação para investigar prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores no município de Fortaleza

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação, nomeada de 'Dispneia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)

Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.

A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Além disso, há suspeita da compra respiradores sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, conforme a PF.

Capacidade técnica

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A pasta contratou uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira" para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.

A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. O órgão destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar

A PF acrescentou que o investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, por peculato e pelo crime de dispensa irregular de licitação. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

Por G1 CE

 
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