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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Vereador Nezinho Pereira é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Penaforte

A Câmara de Vereadores de Penaforte, realizou na noite desta terça-feira (13) a eleição para a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Por seis votos  contra  três votos do vereador Nanuca, o vereador Nezinho Pereira (PC do B) foi eleito o  novo presidente da Câmara a partir de janeiro de 2019.

Para o cargo de vice-presidente foi escolhido o  vereador Tico Caboclo (PDT) atual presidente da Câmara de Vereadores, que também recebeu seis votos . 

 O vereador Nanuca (PMDB) foi eleito, com seis votos,  primeiro-secretario.

O cargo de 2º secretário da Mesa Diretora será ocupado pela vereadora Poly de Tozinho (PDT), que recebeu seis votos.

"Senhores vereadores quero contar com o apoio de vocês para que possa conduzir os trabalhos desta casa a partir de 1º de janeiro, para o biênio 2019/2020 da mesma maneira que esta casa vem sendo conduzida brilhantemente pelo atual presidente Tico Caboclo, antecipadamente quero agradecer a todos vocês, muito obrigado", concluiu o vereador  Nezinho Pereira.

O atual presidente, Tico Caboclo, encerrou a sessão parabenizando a nova mesa diretora, agradeceu a visita do Major Sobreira e também a participação dos cidadãos na sessão.


Operação Anjos da Lei combate tráfico de droga nas escolas

Policiais civis de todo o país participam de uma ação nacional de combate ao tráfico de drogas nas proximidades e dentro das escolas.

A Operação Anjos da Lei cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com delegado-geral de Polícia Civil do Rio Grande Sul, Emerson Wendt, que integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), até o fim do dia cerca de mil prisões deverão ser realizadas.

A operação de hoje é a quarta realizada pelo Susp sob a coordenação do Ministério da Segurança Pública.

Fonte: Agencia Brasil

Cidades do Ceará têm máxima de até 39°C no mês de novembro

O mês de novembro no Ceará vem sendo caracterizado pelas altas temperaturas em diversos municípios. O município de Jaguaribe, cidade distante 308 quilômetros de Fortaleza, registrou 39°C, nesta segunda-feira (12), sendo esta a maior máxima do Estado do intervalo.

Segundo a climatologia, este mês é um dos mais quentes do ano, com máximas médias variando de 28°C a 38°C, conforme a região do Estado, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). O supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Raul Fritz, reforça que o final do segundo semestre é normalmente caracterizado pelas altas temperaturas, principalmente no interior.

Ele explica ainda que, nesta época do ano, a quantidade reduzida de chuvas, pouca nebulosidade, condições secas à superfície e ventos, em geral, mais fracos contribuem para este cenário de calor.

“A sensação térmica aumenta em virtude dessas altas temperaturas, ventos menos intensos e progressiva elevação da umidade do ar à medida que nos aproximamos de dezembro e do mês de janeiro. O calor sentido por cada um nós diminuirá quando o céu vier a permanecer mais nublado e as primeiras chuvas chegarem - o que pode acontecer na Pré-Estação. Portanto, dezembro e janeiro são os meses mais quentes do ano, principalmente se chover pouco nesses meses”, explica o meteorologista da Funceme.

Além das variáveis meteorológicas que atuam sobre o Estado neste período, o fato de ser verão no Hemisfério Sul colabora, ainda que em intensidade menor, sobre as altas temperaturas do Ceará.

Neste mês, até a manhã deste dia 12 de novembro, municípios como Sobral, Jaguaribe e Barbalha têm registrado temperaturas máximas acima dos 37ºC. Tais registros acontecem, principalmente, no horário de pico do calor: entre 12h e 15h.

Fortaleza, conhecida pelo sol constante, também apresenta aumento da temperatura em novembro, porém possui índices menores em relação aos demais municípios. Neste mês, sua média histórica para a temperatura máxima é de 31,5°C, segundo o Inmet. A razão está na proximidade com o mar.

“Grande massa de água, como a do Atlântico, tende a regular a temperatura da cidade, não permitindo uma maior amplitude térmica como se observa no interior do Estado. Os ventos associados às brisas também influem em um maior equilíbrio das temperaturas”, explica Fritz.

Já o município de Sobral registra altas temperaturas devido sua localização geográfica. Situado no interior do Estado e, assim, mais distante do litoral, tem sua circulação do vento altera pelo relevo ao seu redor, proporcionando maior calor.

Previsão do tempo
Para esta terça-feira (13), a previsão do tempo indica céu entre parcialmente nublado e claro em todas as regiões do Estado. Somente na próxima quarta-feira (14), os meteorologistas da Funceme apontam nebulosidade variável com possibilidade de chuva no Litoral de Fortaleza.

Fonte: G1 CE

Ceará deve receber águas do São Francisco a partir do fim do próximo semestre

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) - o EBI 3 - adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.
Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará.
As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. "Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio".

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. "Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria", frisa.

Números

27 reservatórios compóem o Projeto de Integração do Rio São Francisco

9 estações de bombeamento, 14 aquedutos e 4 túneis fazem parte do projeto

Fonte: Opovo Online

Artefatos são encontrados em Santana do Cariri

Dois moradores do bairro Inhumas, em Santana do Cariri, encontraram, na tarde de ontem (09), uma quantidade significativa de artefatos que, possivelmente, pertenceu aos povos nativos da Região. O Instituto de Arqueologia do Cariri foi acionado para analisar os objetos que se encontram na casa de um deles. Há hipóteses de que tenha uma urna funerária e utensílios para guardar sementes.

Segundo o morador Paulo Bento, a descoberta aconteceu no momento que retiravam barro para uma construção civil. Após o primeiro achado, seu irmão foi ajudá-lo e a quantidade do material foi aumentando conforme exploravam o local. No mesmo lugar, a pouco mais de 2 km da sede do Município, já foram encontradas outras peças, inclusive uma provável urna funerária.



“Ontem a noite fizemos uma visita, porque os moradores estavam sem norte, sem saber o que fazer com a peças. Provavelmente, é um material grande importância pelo excelente estado em que foram encontrados”, conta o pesquisador Ypsilon Félix.

O historiador João Cabral visitou os moradores e conheceu o material encontrado. Imediatamente, acionou o Instituto de Arqueologia do Cariri, instituição que pode salvaguardar este patrimônio e identificar as peças encontradas. “Aqui poderá conter uma grande riqueza para estudos da diversidade do povo antigo que habitou a área da Chapada do Araripe”, acredita

O Instituto de Arqueologia do Cariri deverá fazer uma visita ao local, fazer uma análise preliminar e conscientizar a comunidade sobre os cuidados com estes tipo de peças durante obras. Contudo, somente com um estudo aprofundado de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá detalhar o que são os materiais.

Fonte: Diário Cariri

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Salgueiro-PE: Homicídio no bairro do Riachinho

Na noite deste domingo (11), por volta das 22:40h, Policiais Militares do 8º BPM, foram acionados para atenderem a uma ocorrência de homicídio na Rua Raimundo Nunes Pereira, bairro Nossa Senhora Aparecida [Riachinho], em frente ao “Cabaré do Noca” em Salgueiro-PE. No local, os policiais se depararam com o corpo da vítima, identificada como Everaldo Braz de Miranda, 43 anos, já sem vida, que se encontrava no interior de um veículo Fiat/Uno, de cor preta, placa KFO 5786. Populares relataram que dois indivíduos não identificados, chegaram em uma moto de características não anotadas e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo fatalmente o Everaldo na região da cabeça e tórax, que faleceu no local. Segundo informações, a vítima tinha passagens pela justiça, acusado de assalto a mão armada, veículo clonado e suspeito de assaltar uma joalheria nesta cidade. Após confirmar o óbito, o policiamento isolou a cena do crime até a chegada do I.C., que após a perícia, liberou o corpo para ser encaminhado ao IML. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil da 193ª Circunscrição em Salgueiro-PE, para instauração de Inquérito Policial.

Fonte: Giro Sertão

Crato realiza leilão de veículos no próximo dia 22

Acontecerá, em Crato, o leilão de 50 veículos, aproximadamente, dentre eles ônibus, caminhões, utilitários e motocicletas. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Administração será no próximo dia 22, no Auditório do CEJA, às 14h.

Os veículos estão disponíveis para visitação no pátio localizado à Rua Ícaro de Sousa Moreira, S/N, nas proximidades da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no bairro Muriti, em Crato. Ou ainda no site, e-mail: sydneyleiloes@gmail.com e pelo whatsapp (85) 99626-2640.

O Coordenador de Patrimônio (SEAD), Nathan Lima, explicou a situação dos veículos que serão levados ao leilão. “São veículos que precisam de investimentos em manutenção. Nós abriremos visitação para quem quiser examiná-los nas 48 horas que antecederão o leilão para que verifiquem a condição de cada um. Este procedimento faz parte do programa de renovação da nossa frota”.

Participação

Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas. Pessoa física deve apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e, quando for o caso, procuração do representante legal registrada em cartório. Já pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, além do RG e CPF do seu representante. Sendo que no ato da rematação, estes deverão fazer o pagamento total em espécie ou cheque ou através de princípio de pagamento correspondente a 20% do valor arrematado mais a comissão do leiloeiro e o restante deverá ser integralizado até o segundo dia útil. Os servidores municipais da administração direta e indireta estão proibidos de participar.

O leilão funciona com abertura de lances a partir do valor mínimo autorizado e estipulado pela comissão de leilão e leiloeiro, sendo que o arrematante que oferecer o maior lance será considerado o comprador. A Prefeitura tem o direito de não realizar a venda caso o lance mínimo não seja atingido.

Serviço:

Leilão de Veículos

Data: 22 de Novembro, às 14h

Local: Auditório do CEJA, à Av. José Alves de Figueiredo, S/N, em Crato

Com informações do Site Badalo.com.br

sábado, 10 de novembro de 2018

Filha invade casa da mãe em Serra Talhada para roubar botijão de gás

Uma jovem de 23 anos, dependente de crack, invadiu a residência da sua mãe no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, e tentou roubar um botijão de gás por volta das 18h30 dessa sexta-feira (9).

Em depoimento a polícia, a mãe, de 58 anos, declarou que a filha não mora com ela, mas costuma retirar seus pertences para trocar por drogas.

“Dias antes, ela tentou levar a televisão, mas não conseguiu, porque pedi socorro a um policial civil”, lamentou a genitora.

Dante aos fatos, o caso foi registrado na delegacia de polícia como arrombamento e furto.

Foto ilustrativa
Fonte: Farol de Noticias

Filme com atores nacionais será gravado em Aurora, em 2019

O cineasta caririense Lamarck Dias está produzindo mais um filme que deverá ser gravado, ano que vem, no município de Aurora. “O Último Virgem do Ceará”, trata-se de uma produção independente que deverá contar com atores nacionais como João Vitti, Cláudia Alencar, Daniel Dias da Silva, Suyanne Moreira e Luciano Lopes. Misturando drama e comédia, o trabalho deve explorar os costumes nordestinos e a figura feminina no sertão.

O filme trará a linguagem regionalista com proposta de valorização dentro da trama literária cearense “Iracema”, de José de Alencar.  “É um filme que já vem sendo pensado há algum tempo. Ele traz uma linguagem própria. Tem três vertentes: o humor regional, a mitologia da obra ‘Iracema’ e a gente vai ter também um pouco de drama, virando jogo que do que é a figura da mulher sertaneja nessa sociedade patriarcal”, explica o cineasta.

“Acredito muito no compromisso social do cinema. Como será uma comédia bem escrachada, resolvi colocar esse drama que é uma denúncia”, acrescenta Lamarck Dias. Na trama, a personagem Dona Divina, que deverá ser interpretada pela atriz Cláudia Alencar, é dona de um casa de prostituição, mas luta para defender o direito das mulheres que trabalham com ela.

A previsão é que o filme seja rodado em julho de 2019. “Vai depender muito da questão financeira. Estamos trabalhando no projeto de impulsão do filme. Já consegui alguns apoios e patrocínios”, explica Lamarck. O núcleo principal das gravações será em Aurora, assim como foi seu último trabalho, Os Olhos de Alice (2018). Contudo, deverão aparecer outras cidades, como Eusébio e Juazeiro do Norte, mas isso depende de parcerias com as prefeituras destes municípios.

A trilha sonora exclusiva do filme será feita pelo cantor e compositor paraibano Pedro Carpelli, autor do sucesso “Juramento do dedinho”, gravado pelo forrozeiro Mano Walter.

Roteiro

O filme mostra três irmãos do interior cearense, Cícero, João Paulo e Antônio Carlos, que tentam ganhar a vida no Cariri em busca de empregos ou algum ganha pão. Após se decepcionarem várias vezes, um deles tem a “brilhante” ideia de arrumar um carro e colocar um grande alto-falante no veículo para sair pelo sertão pedindo esmolas para um falso doente. Ao longo do percurso, os três se envolvem em muitas confusões e conflitos para tentar ajudar o caçula a perder sua virgindade.

Fonte: Diário Cariri/DN

Bolsonaro critica questão do Enem e diz que em 2019 vai 'tomar conhecimento da prova antes'

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que a partir do ano que vem ele tomará conhecimento do conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.

Bolsonaro deu a declaração em uma transmissão ao vivo no Facebook ao falar sobre uma questão no Enem deste ano que abordou o pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis.

"Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?", indagou o presidente eleito.

Podem ter certeza e ficar tranquilos. Não vai ter questão desta forma ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes. Não vai ter isso daí
— Jair Bolsonaro
Segundo o presidente eleito, ele está "em vias" de anunciar o nome do futuro ministro da Educação. O perfil do novo titular da pasta, acrescentou, será de alguém com "autoridade" e que entenda que o Brasil é um país "conservador".

"Queremos que na escola a molecada aprenda algo que no futuro lhe dê liberdade, que ele possa ganhar o pão com trabalho, não fique com essas questões menores que a gente vê por aí de ideologia de gênero. Qual a importância disso? Vai ser feliz, cara! Se você quer se feliz com outro homem, vai ser feliz! Se você é mulher e quer ser feliz com outra mulher, vai ser feliz", disse.

"Mas não fiquem perturbando isso nas escolas, obrigando a criançada a estudar besteira que não vai levar a lugar nenhum. Quem ensina sexo é papai e mamãe, pronto e acabou", completou.

O Enem
O Enem é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação, desde 1998. Em 2009, se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior. Mas usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores.

Todos os anos, um grupo menor do Inep seleciona as questões para elaborar três versões diferentes da prova. Duas delas são aplicadas todos os anos: a primeira aplicação regular é aplicada em dois domingos seguidos (o passado e o próximo) e teve 5,5 milhões de inscritos. Uma segunda será aplicada em dezembro para presos, e uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto.

"Atualmente, por procedimentos previamente definidos para garantir o sigilo do Exame, apenas o Inep e parte da equipe da Gráfica contratada pelo INEP têm acesso à prova em ambientes restritos dentro do Inep e da gráfica. Todo processo de produção da prova conta com consultoria especializada de empresas de gestão de riscos que atestam a conformidade das etapas e indicam procedimentos que devem ser seguidos com vistas à manutenção do sigilo", informou o Inep, em nota.



Direitos trabalhistas
Ainda durante a transmissão, Bolsonaro afirmou que no Brasil "tem direito para tudo, só não tem emprego".

No momento em que fez a afirmação, o presidente eleito falava sobre direitos trabalhistas e a reforma da Previdência Social.

"É difícil abrir negócio no Brasil. [...] Aqui no Brasil, o país dos direitos, tem direito para tudo, só não tem emprego. Já vai a esquerda dizer 'ele quer acabar com direito trabalhista'. Antes que vocês falem besteira, este pessoal da esquerda e alguns órgãos da imprensa também, dizer que os direitos trabalhistas estão lá na Constituição, está cheio de direito lá, só os militares que não têm ali. Tem uns 30 direitos e não tem como tirar", afirmou.

"Não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. Mas você tem tanto direito e você não tem emprego. É muito simples isso daí", acrescentou.

Previdência Social
Sobre a reforma da Previdência Social, Bolsonaro afirmou que os gastos do INSS têm subido "assustadoramente" e por isso será preciso "rever alguma coisa".

Em 2016, o presidente Michel Temer enviou uma proposta de reforma ao Congresso Nacional. O texto chegou a ser aprovado em uma comissão da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de consenso entre os partidos.

"Tem que se rever alguma coisa? Tem. [...] O que eu tenho falado é que eu gostaria de dar mais direitos para todo mundo, quem não gosta de dar mais direitos para todo mundo? Mas o Brasil, como está, está chegando no limite da questão orçamentária porque quase tudo é despesa obrigatória. Na questão previdenciária, as despesas têm crescido assustadoramente", afirmou.

Sérgio Moro
Bolsonaro aproveitou a transmissão ao vivo no Facebook para destacar o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, Moro aceitou um convite de Bolsonaro na semana passada para integrar o governo.

"O Sérgio Moro vai pegar vocês, abra teu olho, hein? Ele lá, agora, ao contrário do que uns estão falando aí, ele pescava com varinha. Agora, vai pescar com rede de arrastão de 500 metros. E nós queremos isso, o povo quer isso", concluiu o presidente eleito.

Fonte: G1

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

O fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo dispostos na Lei 13.726, de 2018, foram sancionados e publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização
A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos
Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já na terça-feira. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

Fonte: Diário do Nordeste

Penaforte-CE: Assistência Social faz entrega de kits bebê para as gestantes participantes do Paif

Nesta quinta-feira 08 de novembro a Prefeitura Municipal de Penaforte, através da Secretaria de Assistência Social entregou kits bebê para as gestantes participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Este kit faz parte dos benefícios eventuais previstos na política de assistência social e completam o trabalho com essas famílias pois além das informações e aprendizados que adquirem nas reuniões o kit supre necessidades materiais básicas para receber o novo membro da família.
Essa foi mais uma ação educativa para as gestantes do município que além de receberem o kit, ainda participaram de uma roda de conversa. A ação educativa aconteceu no CRAS municipal.

 
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