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sexta-feira, 24 de maio de 2019

No Nordeste, Bolsonaro condiciona investimentos à reforma da Previdência

Em meio a uma crise de popularidade e dez dias após uma multidão tomar as ruas de várias cidades do país contra cortes na educação, o presidente Jair Bolsonaro realiza uma visita ao Nordeste, bastião petista onde é mais impopular e foi menos votado na eleição. O mandatário desembarcou nesta sexta-feira em Pernambuco, onde cumpre agenda no Recife e em Petrolina. Na capital, encontrou todos os governadores nordestinos em reunião do conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Anunciou um pacote de investimentos para a região, por meio do Plano de Desenvolvimento para o Nordeste, mas condicionou a medida à aprovação da reforma da Previdência. "Sem a reforma, não poderemos colocar em prática parte do que estamos propondo aqui", afirmou.


A reunião, que contou também com a presença de ministros e os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, longe do centro do Recife. Bolsonaro chegou ao local do encontro de helicóptero, e passou longe das dezenas de pessoas que se manifestavam no local contra e a favor do Governo. Depois, ele partiria para Petrolina, a mais de 700 quilômetros da capital, onde participa da entrega de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, programa social que é uma das principais marcas dos governos do PT.

Essa é a primeira vez que Bolsonaro cumpre agenda oficial no Nordeste, um território quase inteiro comandado pela oposição. Além disso, a região é onde ele registra a mais baixa popularidade: para 40% dos nordestinos, o Governo é ruim ou péssimo, segundo o Ibope. Por isso, o presidente tentou se preparar para o encontro previamente. Convocou um café da manhã no Planalto na quarta-feira com os deputados nordestinos. Na ocasião, quis saber “onde o calo aperta com mais particularidade em cada Estado”, segundo suas próprias palavras, para chegar com maior embasamento em Pernambuco.

Após o anúncio oficial da viagem, que já vinha sendo articulada há semanas, o Twitter virou palco de discussão sobre a visita. Na terça-feira pela manhã, a marca #NordesteCancelaBolsonaro estava em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados e passou o dia entre os temas mais falados na rede social. Seguindo o mesmo roteiro de outros temas que causam oposição ao Governo na rede social, no final do dia, começou a subir a resposta, com a marca #NordesteComBolsonaro.

Durante a última eleição, a região Nordeste foi o principal palco de disputas entre os candidatos. Foi o local mais visitado por Fernando Haddad (PT), que tentou abocanhar a maior quantidade possível do eleitorado lulista da região, historicamente reduto do PT. Também foi a região enaltecida por Ciro Gomes (PDT) e incorporada como terra natal por Bolsonaro: o hoje presidente nascido em São Paulo chegou a afirmar que era “nordestino também”, já que seu sogro é cearense.

A primeira visita de Bolsonaro à região após eleito é parte de uma estratégia de circular mais pelo Brasil —ele já esteve duas vezes nos EUA—, para tentar diminuir o desgaste dos protestos contra ele. A visita a Pernambuco acontece após uma ida ao Paraná, onde ele participaria da inauguração da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, em Capanema, na quinta-feira —que acabou cancelada por conta da chuva.

No encontro desta sexta já era possível prever certos constrangimentos. Um dia após o anúncio oficial da visita de Bolsonaro ao Nordeste, os nove governadores da região se juntaram a outros cinco (de Espírito Santo, DF, Tocantins, Amapá e Pará) para assinar uma carta pedindo a revogação do decreto das armas. No texto divulgado na terça-feira, eles pedem que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União “atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país”. E pedem, com urgência, a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições e o aumento dos meios de controle e fiscalização para coibir desvios, enfrentar o tráfico ilícito e “evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime”.

Os governadores ainda afirmaram que as medidas prevista pelo decreto, assinado por Bolsonaro em 8 de maio, não vão contribuir para tornar os Estados mais seguros. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência”, afirmam, “e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

Fonte: El País

Panorama Político: A resposta pode estar no dia 26

A Medida Provisória da reforma administrativa passou pela Câmara dos Deputados, mas a guerra para saber com quem ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) parece não ter terminado.

No fim da tarde desta quinta-feira (23), o senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, disse que o partido usará a votação na casa para tentar manter o Coaf nas mãos de Sergio Moro. Com as alterações na Câmara, o órgão volta para o ministério da Economia.

Olímpio coloca suas fichas no que ele diz ser a "bancada do Moro", ou "a bancada do combate à corrupção". A verdade, porém, é outra. O senador aposta na pressão popular, assim como todo o núcleo duro do ‘bolsonarismo’.

“A única forma de ativar a lógica da sobrevivência política é por meio da pressão popular, por meio da mesma força que converteu a campanha eleitoral do PR Bolsonaro em um movimento cívico e tornou possível sua vitória. É necessário, em suma, mostrar que o povo manda no país”, disse, em março, o assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Notem, há dois meses, uma das vozes mais importantes do núcleo ideológico do governo já pregava o início da “pressão popular”. Os resultados deste método político, como já dito nesta coluna, são imprevisíveis.

Porém, ao que parece, Bolsonaro não quer arriscar muito. Na já tradicional live de quinta, o presidente apelou ao ‘bom senso’ e pediu para que os senadores mantivessem o texto da forma com que ele chegou à casa. A preocupação é óbvia, uma vez que, no caso de qualquer alteração do Senado, o texto volta para análise da Câmara e a MP - que vence no dia três de junho - pode caducar.

Logo, a pergunta que fica no ar é: o que acontecerá no Senado na próxima semana? Hoje, ninguém sabe. Mas a resposta pode ficar clara no domingo (26).


Fique por dentro:


Se o Congresso não legisla... A Corte legisla. Até o momento 6 dos 11 ministros do STF votaram para enquadrar a homofobia como crime de racismo até que o Parlamento se debruce sobre o tema. Após a formação de maioria, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no dia 5 de junho. 

Ficou nervoso... Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), subiu a tribuna da Câmara para criticar o comportamento de membros do governo que, segundo ele, atrapalham a tramitação da nova Previdência.
“Deputados são testemunhas dos esforços para não atrasar a tramitação e a contrapartida disso são ataques covardes e injustos pelas redes sociais”, disse.

A festa surpresa... Pode parecer piada, mas agenda oficial de Onyx Lorenzoni para quarta-feira (22) incluía a comemoração do aniversário do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto. O problema é que a festa era surpresa, informou a Folha. Segundo a Casa Civil, a divulgação do evento se deu por “excesso de transparência”.

Trump cumpre a promessa... Os Estados Unidos apoiaram oficialmente, nesta quinta-feira (23), a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A informação foi divulgada pela Embaixada norte-americana no Twitter.

Na Europa... Tá rolando eleição. O Parlamento Europeu será renovado e os primeiros a irem as urnas foram os Holandeses e os britânicos. Ao todo, nos próximos quatro dias, mais de 400 milhões de eleitores, de 28 países da União Europeia (UE), poderão ir às urnas.

Fonte: agenciadoradio.com.br

Ceará é o 3º estado com mais internações por acidentes de trânsito

Desastres nas ruas que têm efeitos diretos em milhares de vidas. Entre 2009 e 2018, as internações hospitalares em decorrência de acidentes de trânsito chegaram à média de 27 ocorrências por dia no Ceará, um total de 106.029 na década. Isto faz do Estado o terceiro no Brasil que mais hospitalizou pacientes devido a acidentes. A quantidade de pessoas internadas, nesses anos, no Ceará, equivale, por exemplo, ao contingente populacional de um município considerado de grande porte no Brasil - aqueles com 100 mil habitantes ou mais.

Embora, segundo evidenciado pela pesquisa, os números no Estado venham em queda desde 2014, os casos ainda são considerados bastante altos. Em 2018, no Ceará, 10.075 pacientes deram entrada em hospitais e precisaram ficar internados devido a ocorrências no trânsito. Apenas São Paulo e Minas superam esse índice negativo.


Os dados foram sistematizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em informações do Ministério da Saúde. Divulgados ontem, os índices, alerta o CFM, evidenciam um problema que atinge proporções epidêmicas. No Brasil, entre 2009 e 2018, foram contabilizadas 1.636.878 internações. Esse quantitativo inclui dados de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

Nesse intervalo de 10 anos, 2012 foi o que registrou o maior número de internações devido a acidentes no Ceará, com a hospitalização de 12.078 pessoas.

As internações no Ceará, nesses 10 anos, consumiram R$ 152.999.473,58 do Sistema Único de Saúde (SUS), em valores atualizados pela inflação do período. Os gastos no Estado só foram inferiores aos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Somente no ano passado, as hospitalizações de vítimas de acidentes de trânsito custaram ao SUS no Ceará R$ 14.216.776,68. A pesquisa do CFM também considerou os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O levantamento apontou que entre 2009 e 2016 (ano mais recente com dados disponíveis), 19.057 pessoas morreram no Ceará em acidentes de trânsito.

Iniciativa

Desde setembro de 2018, o "Projeto Municipaliza" do Ministério Público do Estado do Ceará tem, junto a diversas instituições, buscado discutir e operacionalizar ações de municipalização do trânsito, na tentativa, explica o promotor de Justiça Hugo Porto, de auxiliar na redução das estatísticas e mortes de acidentes no trânsito, de assegurar fiscalização e de combater a sobrecarga dos recursos de saúde nos gastos com acidentes.

Segundo o promotor, hoje, dos 184 municípios do Ceará, 69 têm o trânsito municipalizado formalmente, no entanto, na prática "plenamente funcionando, é possível falar em pouco mais de duas dezenas de cidades", relata ele.

O promotor informou, ainda, que a iniciativa deverá recolher dados para compreender questões como frota, sobrecarga no sistema de saúde e gastos. "Ao fim deste ano, teremos esse levantamento sobre o que se integrou e o que está pendente", afirma.

Procurado ontem, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que não teria como responder às demandas até o fechamento desta edição.

Fonte: Diário do Nordeste

Criança de dez anos é "batizada" por organização criminosa

Dois adolescentes foram apreendidos e uma criança de dez anos foi encaminhada ao Conselho Tutelar, após um "batismo", organizado para um dos menores ingressar em uma organização criminosa. O trio foi encontrado no bairro Pirambu, em Fortaleza, enquanto perseguia um homem que seria morto. A tentativa de homicídio foi a maneira utilizada pela facção para que a criança fosse aceita no grupo. 

De acordo com a Polícia Militar do Ceará, dois adolescentes, 15 e 17 anos, foram responsáveis por fazer o "batismo" do mais novo. A criança recebeu uma arma da dupla e deveria executar um desafeto do grupo, identificado apenas como "Alvinho", aproximadamente 30 anos. Ao receber a arma, a criança disparou várias vezes, mas o homem conseguiu fugir e não foi atingido. 

A tentativa de homicídio aconteceu próximo ao 20º Batalhão da Polícia Militar, na rua Monsenhor Hélio Campos. Agentes de segurança escutaram os disparos e foram ao trecho, onde encontraram o trio de menores. 

Os dois adolescentes foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Para um policial, o menor disse que desconhece o próprio pai e convive com a mãe, usuária de drogas. A criança revelou que comete infrações desde os sete anos de idade. 

Com informações da TV Cidade Fortaleza

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Fernando Santana ressalta obra da estátua de Santo Antonio no cariri

O deputado Fernando Santana (PT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23), a construção da estátua de Santo Antônio no município de Barbalha. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões e deve medir 25 metros de altura.
Segundo o parlamentar, a proposição de sua autoria foi debatida na tarde de quarta-feira (22/05) com o governador Camilo Santana e com o padre Antonio José, pároco da Paróquia de Santo Antônio de Barbalha. “Essa obra já foi licitada e o terreno já está pago. Essa foi uma demanda legítima da população que, junto com o governador, tornaremos real”, disse.

Fernando Santana enfatizou que o monumento vai aumentar o turismo religioso da região do Cariri, gerar emprego, renda e fomentar a economia do interior do Estado. “Um milhão e meio de romeiros visitam a região do Cariri. Com a estátua de Santo Antônio com certeza o turismo religioso vai aumentar”, assinalou.

O deputado salientou ainda que o município de Barbalha conta com 13 dias de festejos religiosos ligados a Santo Antônio. “A imagem vai dar mais publicidade a região durante o festejo santo. É um momento simbólico de Barbalha que convido a todos a conhecer e se fazerem presentes”, afirmou.

Em aparte, os deputados Salmito (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB) parabenizaram a iniciativa do parlamentar e comemoraram a construção do monumento religioso para fomento da economia local do Cariri.

Fonte: Roberto Crispim

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Policiais militares que atingiram refém na 'Tragédia em Milagres' são isentos da morte da vítima pelo Ministério Público do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE) isentou 15 policiais militares (PM) da morte de uma das reféns durante confronto em um assalto a banco no interior do Ceará, em dezembro de 2018, mesmo depois que a perícia apontou que os tiros que atingiram Francisca Edneide foram disparados pelos agentes de segurança.

Na ocasião, 14 pessoas foram mortas com tiros de fuzil dos policiais, sendo seis reféns e oito assaltantes. O crime aconteceu no município de Milagres, na região do Cariri. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou a denúncia do órgão na última segunda-feira (20).

Os promotores responsáveis pela acusação afirmaram, nesta terça-feira (21), em coletiva de imprensa, que os militares não foram responsabilizados pelo crime porque eles não tinham como saber que a cearense Francisca Edneide e a mãe, Maria Lurilda (sobrevivente), estavam dentro do mesmo veículo que os suspeitos do assalto. Elas ficaram abaixadas durante o confronto dos PMs com os ocupantes do carro.

Na época do crime, Maria Lurilda afirmou em depoimento que os policiais já chegaram atirando, antes mesmo dos assaltantes reagirem. Além dela, um outro refém também sobreviveu. Oito pessoas suspeitas de participar do assalto à agência bancária foram presas.
Na última segunda-feira (20), o MPCE denunciou 19 policiais e o vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio, pelo episódio que ficou conhecido como "Tragédia em Milagres". Quinze PMs foram acusados por homicídio qualificado, enquanto os outros quatro e o vice-prefeito por fraude processual – por terem apagado imagens de câmeras de segurança e alterado a cena do crime.

Ainda conforme a denúncia do MPCE, os policiais Azevedo Costa Neto, Edson Nascimento do Carmo e Paulo Roberto Silva dos Anjos são os responsáveis diretos pelo homicídio de cinco reféns, todos da mesma família. As vítimas são: Cícero e Gustavo Tenório, Claudineide Campos (pai, filho e mãe, respectivamente); e João Batista e Vinícius Magalhães (pai e filho).
Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial comprovam que, apesar da condição indefesa dos reféns, os denunciados seguiram atirando contra os mesmos até a calçada da Farmácia, mesmo estando a menos de dez metros do alvo, consta na denúncia.

A família foi feita refém quando passaram de carro pelo município de Milagres, que fica no caminho para a quem vai de Juazeiro do Norte em direção a Serra Talhada, em Pernambuco, para onde iam. Eles estavam fora do veículo quando foram alvejados.

Fraudes processuais
O MPCE denunciou o vice-prefeito de Milagres por fraude processual por ele ter interferido na cena do crime. Ele colocou os corpos dos cinco membros da mesma família dentro da caçamba de sua Amarok e os levou para o Hospital de Milagres, mesmo após a morte das vítimas. De acordo com os promotores responsáveis pela denúncia, Abraão, que é médico, retirou os corpos a pedidos dos PMs

"As investigações demonstraram que, tão logo cessaram as operações policias contra os bandidos, ele (Abraão Sampaio) recolheu os corpos de reféns e colocou em sua caminhonete, em circunstâncias que claramente não havia ali vidas para serem socorridas. Ele, sendo médico, teria como saber claramente que todos estavam mortos. Além disso, na nossa opinião, qualquer leigo tinha condições de identificar que todos estavam mortos, devido ao estado dos corpos" , disse o promotor público Muriel Vasconcelos.

Ainda conforme os promotores, assim que os corpos chegaram ao Hospital de Milagres, eles foram encaminhados para o necrotério. "O médico que estava de plantão sequer aceitou receber os corpos", destaca Vasconcelos.

Já a acusação por fraude processual contra quatro PMs se deu porque eles interferiram na cena do crime e apagaram imagens de câmeras próxima ao local do ocorrido.

Execução
A denúncia do Ministério Público apontou também que dois dos oitos assaltantes mortos durante o confronto foram executados por PMs, em diferentes circunstâncias. Lucas Torquato Loiola Reis foi assassinado enquanto estava rendido e preso na casa de um morador na comunidade Campo Agrícola, em Milagres.

Já Rivaldo Azevedo dos Santos foi colocado dentro de um carro da PM, levado até a Delegacia de Milagres e, depois de apontar o local que serviu de base para a quadrilha, no município de Barro, foi executado.

Câmeras do circuito interno da Delegacia mostram o momento em que o carro da polícia chega ao local com Rivaldo. No entanto, ele permanece dentro do veículo, enquanto os agentes entram e saem do local logo em seguida.


Comissão de investigação
A Comissão de policiais civis que investigou a "Tragédia em Milagres" pediu que os 19 PMs fossem presos pelos crimes. No entanto, o MPCE solicitou apenas o afastamento de seus postos. De acordo com os promotores a decisão foi tomada por não considerarem que os agentes de segurança representam um risco.

"Nós, promotores, decidimos por não solicitar a prisão, por não haver elementos de malferimento à ordem pública ou que coloquem em risco a ordem processual. A princípio, todos responderão o processo em liberdade, mas isso pode mudar se a situação processual recomendar", diz o promotor Leonardo Marinho.

Fonte: G1 CE

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.


Fonte: Agência Brasil

Governo Federal destina mais de R$ 11 milhões à construção de cisternas no Ceará

O anúncio do Governo Federal de que o Programa Cisternas vai receber reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste deixa uma perspectiva animadora entre moradores do sertão e agentes sociais historicamente envolvidos na mobilização e construção das unidades.

Somente no Ceará, serão construídas 829 unidades em escolas rurais. O investimento total será de R$ 11,9 milhões. O reforço orçamentário deve ser favorável para ampliar o número de cisternas de um programa de tecnologia de convivência com a seca bem avaliado e de efetividade na segurança hídrica das famílias sertanejas. O orçamento do Governo Federal para este ano, aprovado em 2018, previa inicialmente a liberação de R$ 75 milhões para o programa de cisternas.

Os recursos anunciados recentemente são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Ceará é o segundo Estado do Brasil com maior número de cisternas instaladas desde o início do programa em 2003, com 250.586, ficando apenas atrás da Bahia que tem 297.621. Os dados são do Ministério da Cidadania.
Universalização

A Articulação pelo Semiárido (ASA), instituição não governamental, que trabalha na mobilização e implantação de tecnologias de convivência com a seca no Semiárido nordestino, estima uma demanda de 350 mil cisternas de primeira água para a região.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. "É um recurso que está retornando para quem mais precisa", avaliou. Conforme o titular da Pasta, "a água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido".

Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. "É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro".

No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.

A cisterna de 1ª água que acumula 16 mil litros recolhidos, por meio de um sistema de calha instalado no telhado da casa, é destinada ao consumo humano - água de beber e cozinhar alimentos. Já a cisterna de calçadão ou enxurrada é de 52 mil litros e capta o recurso hídrico da chuva que escorre pelo chão em uma área próxima à casa para uso de irrigação de quintais produtivos (hortaliças, fruteiras) e para matar a sede de animais.

O Ministério da Cidadania aponta que, no Semiárido brasileiro, o programa já totalizou 1.101.467 cisternas de primeira água; 203.841 de produção e 6.736 em escolas. No Ceará são 250.586 cisternas de primeira água; 30.796 de produção e 963 unidades construídas em escolas.

Preocupação

O coordenador nacional da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA) e coordenador executivo do Instituo Elo Amigo, Marcos Jacinto, disse que a forma como os recursos recentemente anunciados e os do próprio orçamento ministerial serão executados é uma dúvida entre as organizações sociais. "Até o momento não há diálogo entre o Governo e sociedade civil", frisou. "Está sem clareza e não sabemos se haverá atuação do Governo do Estado, das Prefeituras ou do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)".

Marcos Jacinto disse que as entidades sociais buscam informações e diálogo com o Ministério da Cidadania e com a Casa Civil, através do ministro Santos Cruz. "Há certa fragilidade por causa da falta de diálogo entre Governo e as organizações sociais", reforçou Jacinto. Embora vivam a expectativa de liberação da verba, a falta de anúncio de que os recursos serão liberados e quem vai construir as unidades trazem preocupação às entidades tradicionalmente envolvidas no programa.

O custo médio de uma cisterna de placa de primeira água é de R$ 3.280,00, no Ceará. Quem dispõe de uma unidade mostra a alegria de dispor de água limpa ao longo do ano. "Nem se compara com a água do caminhão-pipa", disse a dona de casa, Marlene Lima, da localidade José de Alencar, zona rural de Iguatu. Segundo ela, são as cisternas que vão garantir o abastecimento de água da comunidade após o fim das chuvas. "A gente está acumulando água para depois usufruir aos poucos".


Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 21 de maio de 2019

Homem invade igreja em MG e dispara contra fiéis após matar ex-namorada

Um homem de 39 anos matou a ex-namorada e outras três pessoas na cidade de Paracatu, no interior de Minas Gerais, na noite desta terça-feira, 21.

De acordo com o major da PM Flávio Santiago, o autor do ataque foi até a casa da mãe dele, onde estava a ex-namorada. No local, deu uma facada no pescoço da ex-companheira. Ele foi identificado como Rudson aragão Guimarães, ex-militar da aeronáutica

Na sequência, ele foi para a Igreja Batista Shalom, no bairro Bela Vista, e disparou vários tiros de arma de fogo, matando dois idosos que estavam no local. Depois, pegou uma mulher como refém e a matou durante negociações com a polícia. Segundo o major

Os policiais atiraram no autor do atentado, que foi levado para o hospital da cidade e está em estado grave. O major Flávio Santiago afirma que os policiais evitaram um massacre maior: “Ainda haviam cerca de 20 pessoas no local e ele tinha mais seis munições. Se a PM não tivesse chegado a tempo, a situação poderia ser muito pior”.


Fonte: Veja Oline

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Idosa do Ceará completa 114 anos e é uma das pessoas mais velhas do mundo

Uma moradora de Juazeiro do Norte está completando, nesta segunda-feira (20), 114 anos de idade. A certidão de nascimento de Júlia Amélia da Conceição, comprovando a data em que ela foi registrada — 20 de maio de 1905 — anuncia as marcas do tempo pelo amarelado e puído do papel. A idosa é natural de Alagoas e mora no Cariri cearense desde jovem, ela diz. Nesta segunda, a família comemora os 114 anos de vida dela.

Ainda lúcida, Júlia mora com uma sobrinha em uma residência no Bairro Timbaúbas. Há três anos, o “peso da idade” a faz ter de passar o tempo deitada em uma cama. Os olhos também já não enxergam com tanta clareza, mas ela não sofre com doenças.

Júlia veio de Alagoas ainda jovem, mas não sabe ao certo a idade. A viagem, a cavalo, foi feita com os pais. No Ceará, não casou, nem teve filhos. Como família, tem hoje a sobrinha Ivanir Pereira, sua cuidadora, e ganhou uma "bisneta", neta da sobrinha Ivanir.

A menina de seis anos a ajuda no que ela mais gosta de fazer: comer. “Gosto de brincar com ela, dar leite pra ela, água, banana e conversar com ela”, lista Bárbara Kethyllen.


Dos prazeres ainda possíveis a esta altura da vida, a centenária confirma que o dela é, mesmo, a comida. “Demais. Se fosse pra dar, dou um boi e ela come”, brinca a sobrinha. Na rotina de Júlia não pode faltar o leite da manhã, a vitamina no lanche e os carinhos da “bisneta”, que auxilia nos cuidados.

Entre as lembranças, a idosa ainda guarda a de ter visto Padre Cícero, padroeiro de Juazeiro do norte, de perto, ao assistir às missas com uma irmã.

Com a família toda reunida em casa nesta segunda, Júlia celebra seus 114 anos. A mulher é uma das idosas mais velhas do mundo. A mulher apontada como a pessoa mais velha do mundo é outra brasileira, Deolinda Soares Rodrigues, que completou 120 anos em junho do ano passado.


Fonte: G1 CE

Decreto de armas de Bolsonaro pode levar aéreas estrangeiras a cancelar voos para o Brasil

Companhias aéreas e até representantes do governo estão preocupados com o decreto sobre porte de armas assinado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles entendem que o presidente pretende permitir o embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais, o que poderá levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil, aumentando os preços das passagens.

Técnicos do governo dizem que foram surpreendidos pelo decreto e que tentam encontrar uma saída para evitar o rebaixamento do Brasil na auditoria que será feita pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) na semana que vem.

Na inspeção, serão analisados documentos e a aplicação das normas de segurança internacional nos aeroportos.

Técnicos ouvidos pela reportagem disseram que a OACI pode emitir um alerta para os quase 200 estados-membros informando riscos eventualmente identificados.
Hoje, a nota do Brasil para "segurança contra atos de interferência ilícita" é de 97% e cabe à Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) definir todos os processos de segurança nos aeroportos.

O artigo 41 do decreto retira da agência esta competência, transferindo-a para os Ministérios da Defesa e da Justiça. A lei só passará a valer depois que as duas pastas regulamentarem o decreto definindo as regras de embarque de passageiros armados.

Os ministérios vão estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de pessoas armadas, regulamentar situações em que policiais federais, civis e militares, além de integrantes das Forças Armadas e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) poderão portar arma de fogo a bordo, além de estabelecer procedimentos de restrição e condução de armas por pessoas com porte.

Com esta mudança, os técnicos dizem acreditar que o Brasil sofrerá, inevitavelmente, um rebaixamento.

No ano passado, a Anac emitiu uma resolução que endureceu as regras para embarque de pessoas armadas. Até então, o embarque armado era permitido em razão da prerrogativa de função. Para policiais federais, por exemplo.

Segurança Técnicos da agência ponderam que o texto foi baseado na regulamentação americana e canadense e que a revisão foi motivada pela necessidade de se adequar à regulação internacional.

As notas de segurança são um critério importante para a definição das rotas das companhias aéreas estrangeiras.

Um eventual rebaixamento do Brasil pode tornar o país inseguro, fazendo-o deixar de atender critérios de empresas internacionais. Esses protocolos são parecidos com o das regras de governança de bancos que não emprestaram dinheiro para empresas saudáveis, mas que se envolveram na operação Lava Jato.
Enquanto elas não se enquadraram aos padrões internacionais, não tiveram a torneira do crédito reaberta.

Preocupações

Caso os voos sejam cancelados, os preços podem aumentar por causa do desequilíbrio entre oferta e demanda.

O presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, defende que, como previsto em lei, apenas a Anac tenha poderes para tratar de temas relacionados à segurança de voo.

"Na atual regra, transportamos por ano dezenas de milhares de armas trancadas em cofres a bordo, embarcadas e entregues atendendo demandas das forças de segurança", afirma Sanovicz.

"Somos radicalmente contrários a qualquer alteração dessas regras porque elas estão alinhadas a práticas internacionais. Qualquer alteração que cause diferenças entre o Brasil e o resto do mundo são prejudiciais ao nosso mercado e à aviação".

Eduardo Bolsonaro A flexibilização para embarque armado é reivindicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente da República.
Em 2018, ele apresentou um projeto de lei que institui a possibilidade de embarque armado em aeronaves civis ao detentor de porte de arma de fogo. O projeto está na comissão de Segurança Pública da Câmara.

Em vídeo publicado por ele em agosto do ano passado, antes da eleição do pai, Eduardo reclamou dos procedimentos adotados à época pela Anac para embarque de pessoas armadas.

"É uma aberração, algo feito por pessoas que não entendem nada de armas. E, se entendem, se são policiais metidos neste meio, [são] pessoas frouxas, que não têm a coragem de matar no peito para garantir aos seus colegas policiais o direito do embarque armado", disse o deputado no vídeo gravado no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

"Juro que, em 2019, vou voltar todas as minhas forças com um novo governo, buscar um acesso ao novo ministro da Justiça, ao ministro da Defesa, quem sabe até ao presidente da República, para mudar esta realidade. Podem contar comigo porque eu vou encher o saco para a gente mudar esta cultura de covarde, de frouxo, de cordeiro que a gente tem aqui no Brasil", afirmou o parlamentar.

A Anac diz que ainda está analisando o decreto e não comenta o assunto.

No entanto, representantes da agência têm procurado parlamentares para tentar reverter as alterações.

"Este artigo coloca o Brasil em uma lista negra do mercado da aviação internacional", diz o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já apresentou no Congresso um decreto legislativo para cancelar do decreto de Bolsonaro.

Pareceres emitidos por técnicos da Câmara e do Senado não mencionam este artigo, mas apontam que o decreto excede limites legais.

Em outra frente, está no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede.

O partido argumenta que o decreto do presidente é inconstitucional porque viola o princípio da separação dos Poderes, adentrando em escolhas reservadas ao Legislativo.
Na sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça) apresentarem informações sobre o decreto das armas.


Fonte: Diário do Nordeste

Dezenove policiais são denunciados por Tragédia de Milagres

A Comarca de Milagres, 475 km de Fortaleza, recebeu nesta segunda-feira (20), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra 19 policiais e do vice-prefeito Abraão Sampaio de Lacerda, acusados de homicídio qualificado e fraude processual na Tragédia de Milagres, como ficou conhecida a ação policial que resultou na morte de 14 pessoas, em dezembro do ano passado. 

A acusação foi apresentada pelo Ministério Público em abril de 2019, assinada por uma comissão de promotores especialmente destacada para acompanhar o caso. Ao receber a denúncia, a Justiça também levantou sigilo sobre a investigação.

A investigação apurou que as lesões que causaram as mortes de cinco reféns foram provocadas por disparos de fuzil efetuados por policiais. “Não há como negar que, ao efetuarem três dezenas de tiros de fuzis contra pessoas indefesas, num momento em que não existia confronto entre assaltantes e policiais, e em que os reféns tentavam se abrigar por trás de um poste, os denunciados assumiram conscientemente o risco de produzir as suas mortes, devendo, portanto, receber as sanções pela prática de cinco crimes de homicídio por dolo eventual”, conforme citado na ação. A denúncia aponta também a participação de policiais nas mortes de integrantes do bando responsável pela tentativa de assalto. 

De acordo com o MPCE, Joaquim Tavares de Medeiros Neto e Antonio Natanael Vasconcelos Braga, ambos do GATE, formataram duas vezes, um aparelho de uma câmera de segurança de um estabelecimento comercial próximo do local onde a tragédia aconteceu. A Perícia Forense conseguiu recuperar as imagens e atestou que havia intenção em atrapalhar o trabalho de investigação. Além disso, após o término das ações, alguns policiais, auxiliados por terceiros, recolheram projéteis e moveram os cadáveres com o objetivo de induzir a erro os agentes que examinariam a cena do crime.

Além do recebimento da denúncia por homicídio doloso e fraude processual, o MPCE solicitou à Justiça a suspensão do exercício das funções públicas de todos os representados. Os acusados receberam prazo de dez dias para responder, por escrito, às acusações.


Fonte: Cnews

 
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